TJMA - 0811497-58.2019.8.10.0001

14/10/2024 10:20

Baixa Definitiva

14/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/10/2024 10:20

Juntada de termo

14/10/2024 10:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/10/2024 10:12

Recebidos os autos

14/10/2024 10:12

Juntada de Certidão

14/10/2024 10:12

Recebidos os autos

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

11/12/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/12/2023 09:18

Juntada de Certidão

09/12/2023 12:47

Juntada de Certidão

09/12/2023 12:47

Juntada de Certidão

09/12/2023 09:57

Juntada de Certidão

05/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

21/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

09/10/2023 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 17:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 18:18

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 14:50

Conclusos para decisão

14/09/2023 14:50

Juntada de termo

14/09/2023 14:26

Juntada de petição

14/09/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 11:41

Juntada de Certidão

14/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/09/2023 20:07

Juntada de recurso especial (213)

05/09/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023 10:13

Conhecido o recurso de AUREA LUCIA SERRA SALGADO - CPF: *92.***.*90-78 (REQUERENTE) e não-provido

29/08/2023 17:32

Juntada de Certidão

29/08/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 14:22

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2023 14:28

Juntada de petição

14/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento

14/08/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 11:31

Recebidos os autos

04/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2023 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

10/04/2023 14:46

Juntada de petição

04/04/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 16:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/03/2023 05:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 14:53

Conhecido o recurso de AUREA LUCIA SERRA SALGADO - CPF: *92.***.*90-78 (REQUERENTE) e não-provido

22/03/2022 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2022 14:34

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2022 03:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.

07/02/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022 13:35

Juntada de petição

02/02/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 08:31

Recebidos os autos

07/01/2022 08:31

Conclusos para despacho

07/01/2022 08:31

Distribuído por sorteio