TJMA - 0806966-26.2019.8.10.0001

22/02/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.

31/10/2023 22:02

Juntada de petição

13/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2023.

11/10/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 19:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

13/09/2023 11:30

Conclusos para despacho

31/08/2023 15:12

Juntada de petição

28/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 28/08/2023.

26/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 11:23

Conclusos para despacho

07/08/2023 15:16

Juntada de petição

25/07/2023 04:41

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

25/07/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 16:53

Conclusos para despacho

23/06/2023 14:38

Recebidos os autos

23/06/2023 14:38

Juntada de despacho

14/04/2021 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2021 15:39

Juntada de contrarrazões

22/03/2021 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 08:20

Conclusos para despacho

18/03/2021 08:20

Juntada de Certidão

16/03/2021 17:36

Juntada de petição

19/02/2021 14:56

Juntada de apelação

11/02/2021 01:51

Publicado Intimação em 11/02/2021.

10/02/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

09/02/2021 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/02/2021 14:33

Conclusos para decisão

29/01/2021 13:41

Juntada de contrarrazões

28/01/2021 19:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.

15/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

12/01/2021 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 10:20

Conclusos para despacho

17/12/2020 10:20

Juntada de Certidão

16/12/2020 17:32

Juntada de contestação

29/10/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020 08:55

Conclusos para decisão

27/10/2020 08:54

Juntada de termo

05/10/2020 20:08

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 13:30

Conclusos para despacho

22/09/2020 13:29

Juntada de termo

16/09/2020 15:02

Juntada de petição

24/08/2020 01:06

Publicado Intimação em 24/08/2020.

22/08/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020 16:22

Outras Decisões

10/08/2020 15:09

Conclusos para despacho

23/10/2019 14:06

Juntada de petição

07/06/2019 10:19

Juntada de petição

08/05/2019 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019 13:13

Conclusos para despacho

03/04/2019 15:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 00:41

Publicado Intimação em 14/03/2019.

14/03/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019 21:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2019 17:02

Conclusos para despacho

13/02/2019 17:02

Distribuído por sorteio