STJ - 0806966-26.2019.8.10.0001

22/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 136938/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136938 - AgInt no AREsp 2271645 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00136938/2023 - AgInt no AREsp 2271645/MA

14/04/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

12/04/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 09:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136938/2023 - AgInt no AREsp 2271645/MA

31/03/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/03/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234193/2023

23/03/2023 17:35

Protocolizada Petição 234193/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 136938/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136938/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136938/2023

28/02/2023 20:42

Protocolizada Petição 136938/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 13:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

07/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 19:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/01/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/01/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2023 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/12/2022 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO