31/07/2022 15:59

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 27/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:29

Decorrido prazo de MARCIA SILVA REGO em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 15:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 15:29

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 30/05/2022 23:59.
23/06/2022 07:56

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 12:23

Juntada de petição
18/06/2022 10:19

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
15/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 17:10

Juntada de Mandado
09/06/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 22:16

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
06/06/2022 15:23

Realizado cálculo de custas
02/06/2022 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:15

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2022 08:57

Conclusos para decisão
21/04/2022 15:24

Transitado em Julgado em 20/04/2022
21/04/2022 12:33

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 12:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 09:09

Juntada de petição
14/04/2022 10:21

Juntada de petição
26/03/2022 09:19

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2022 10:42

Conclusos para julgamento
15/02/2022 11:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
15/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:35

Juntada de petição
14/02/2022 11:36

Juntada de petição
03/02/2022 13:53

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:51

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2021 15:35

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830308-32.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) REQUERENTE: MILTON DE FREITAS E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCIA SILVA REGO - OAB MA6786 REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB MG139387 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A Aos 15 dias de setembro de 2021, dando início à audiência designada neste Juízo às 10h45min, onde se acha presente a Dra.

Alice de Sousa Rocha, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Capital, comigo estagiário adiante declarado.

Presente a parte requerente, MILTON DE FREITAS E SILVA, acompanhado de sua advogada, Dra.

Márcia Silva Rego OAB-MA 6.786, com procuração nos autos.

Presente o requerido, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, representado por sua preposta, Maria Vitória da Silva, ausente o advogado da parte requerida.

Presente também a requerida MAGAZINE LUIZA S/A, representado por seu preposto, Thadeu Araújo Luna, acompanhado de sua advogada, Ana Amélia Ramos Paiva OAB/PB 12.331.A audiência não foi realizada, tendo em vista que tanto a advogada da parte autora, como a testemunha indicada não conseguiram estarem presentes na presente audiência, em razão de problemas técnicos em suas conectividades.

A audiência fora remarcada pela MM. juíza, para 15 de fevereiro de 2022, às 9:30, ficando desde já todos intimados, inclusive a advogada da parte autora, via telefone.

A testemunha deverá ser intimada para o ato por carta com AR no endereço indicado nos autos.

A MM.

Juíza deu por encerrada a presente audiência.

E como nada mais havendo constar, determinou a MM Juíza o encerramento do presente termo que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado.

Eu, Elisson Ricardo Dias Pereira, estagiário, digitei e subscrevo.

São Luís, 14 de setembro de 2019.
22/09/2021 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 15:31

Juntada de Mandado
22/09/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
16/09/2021 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
14/09/2021 15:35

Juntada de protocolo
14/09/2021 12:54

Juntada de petição
10/09/2021 14:35

Juntada de Certidão
11/08/2021 23:41

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2021 12:17

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:14

Juntada de petição
28/06/2021 00:09

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 10:50

Juntada de petição
24/06/2021 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 07:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
21/06/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 12:05

Conclusos para despacho
10/02/2021 05:46

Decorrido prazo de MARCIA SILVA REGO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:46

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 17:26

Juntada de petição
05/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 11:49

Juntada de petição
01/02/2021 14:06

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830308-32.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) REQUERENTE: MILTON DE FREITAS E SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA SILVA REGO - OAB/MA 6786 REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387 Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DECISÃO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (ART. 357, CPC/15) Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, passo, então, à decisão de que cuida o art. 357 do CPC/2015.

Sendo assim, as questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória são: a) a existência (ou não) do uso do are condicionado em desacordo com o manual de instrução, em detrimento da constatação da existência de instalação indevida, eis que está com a tubulação de curta, o que ocasionou no problema apresentado pelo Autor; b) se houve erro na instalação; c) se a empresa ré foi responsável pelo material adquirido para a instalação; d) se deverá a empresa requerida indenizar o autor em danos morais.

Quanto à redistribuição do ônus da prova (art. 357, III, CPC/2015), defiro a inversão do ônus da prova, pelo fato de ser autor hipossuficiente em relação à requerida.

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir, a requerida pugnou pelo julgamento antecipado do feito, ao passo que a parte autora pugnou pela intimação do representante legal da empresa SERVEMTEC LTDA, CNPJ 41.***.***/0001-02, com endereço na Rua 18, quadra 35, número 80, Bairro VILAGIO COHATRAC V, CEP 65110-000, São José de Ribamar –MA, na qualidade de TESTEMUNHA, para fins de esclarecer a esse Douto Juízo, se na data da instalação do aparelho de ar condicionado adquirido da Requerida, era ou não a empresa Assistência Técnica Autorizada da SANSUNG.

A parte ré MAGAZINE LUIZA manifestou-se no sentido de não possuir interesse na apresentação de novas provas.

Sendo assim, com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, bem como artigo 194, CPC/2015, determino que as partes sejam intimadas, via respectivo(s) advogado(s), para informarem, no prazo de 5(cinco) dias, se dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência, assim como deve o autor informar se dispõe de meios para realizar a oitiva da testemunha que arrolou.

SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO/CARTA.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular 5ª Vara Cível
29/01/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2020 12:31

Conclusos para decisão
16/12/2020 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 19:04

Juntada de petição
10/12/2020 06:15

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 06:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 09:13

Juntada de petição
02/12/2020 12:23

Juntada de petição
30/11/2020 01:58

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 08:41

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020 17:12

Juntada de petição
17/11/2020 16:33

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2020 16:20

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2020 00:31

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 09:42

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 17:56

Juntada de contestação
04/11/2020 08:22

Decorrido prazo de MARCIA SILVA REGO em 03/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 12:53

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:51

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:48

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:47

Juntada de Certidão
09/10/2020 16:23

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 22:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2020 13:00

Conclusos para decisão
05/10/2020 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2020 16:25

Declarada incompetência
01/10/2020 15:33

Conclusos para decisão
01/10/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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