20/06/2022 09:14

Arquivado Definitivamente
16/06/2022 08:57

Recebidos os autos
16/06/2022 08:57

Juntada de decisão
01/09/2021 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/08/2021 21:28

Juntada de contrarrazões
29/07/2021 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:42

Juntada de apelação
11/07/2021 18:19

Juntada de petição
05/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 14:33

Indeferida a petição inicial
22/06/2021 10:17

Conclusos para despacho
01/06/2021 22:18

Juntada de petição
21/04/2021 15:26

Juntada de petição
12/04/2021 01:33

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 16:09

Conclusos para despacho
29/01/2021 16:13

Juntada de petição
22/01/2021 12:00

Juntada de petição
19/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 10:07

Conclusos para despacho
20/09/2018 14:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/09/2018 23:59:59.
17/08/2018 00:05

Publicado Intimação em 17/08/2018.
17/08/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
12/09/2017 13:09

Conclusos para despacho
12/09/2017 13:06

Juntada de Certidão
14/08/2017 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 16:42

Conclusos para despacho
14/09/2016 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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