TJMA - 0800698-40.2020.8.10.0091

18/02/2025 09:19

Baixa Definitiva

18/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/02/2025 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 17/02/2025 23:59.

19/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ODAY JOSE PESTANA LIMA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 18/12/2024 23:59.

27/11/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2024.

27/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 12:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AXIXA - CNPJ: 06.***.***/0001-80 (APELADO) e provido

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 13/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 11/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ODAY JOSE PESTANA LIMA em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ODAY JOSE PESTANA LIMA em 17/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 15:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/07/2023 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 15:55

Juntada de Certidão

25/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/07/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 18:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 08:27

Determinação de redistribuição por prevenção

30/03/2022 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022 13:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/02/2022 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.

07/02/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021 18:11

Recebidos os autos

20/12/2021 18:11

Conclusos para despacho

20/12/2021 18:11

Distribuído por sorteio