TJMA - 0806697-55.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 16:55
Baixa Definitiva
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25/01/2024 16:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/01/2024 16:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/01/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
20/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
20/12/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2023 11:45
Decisão ou Despacho de Homologação
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13/12/2023 11:08
Juntada de pedido de homologação de acordo
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03/11/2023 15:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/11/2023 00:13
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:13
Decorrido prazo de ANGLÉ em 01/11/2023 23:59.
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01/11/2023 17:10
Juntada de petição
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25/10/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 00:03
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:03
Decorrido prazo de ANGLÉ em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:03
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:03
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 27/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:07
Decorrido prazo de AFONSO ALVES RANGEL FILHO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:07
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 03:07
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:17
Decorrido prazo de ANGLÉ em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:17
Decorrido prazo de JUCELIO LELES DE ASSUNCAO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL ANDRADE em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 17/04/2023 23:59.
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11/04/2023 03:13
Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.
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11/04/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 22:20
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
05/04/2023 22:18
Juntada de contrarrazões
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04/04/2023 12:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/04/2023 12:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/04/2023 12:41
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/04/2023 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2023 11:16
Declarada incompetência
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31/03/2023 12:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/03/2023 09:25
Juntada de embargos de declaração (1689)
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31/03/2023 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2023.
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31/03/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2023 16:07
Conhecido o recurso de EVELLEN COSTA SILVEIRA - CPF: *18.***.*61-31 (APELANTE) e provido
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28/03/2023 06:08
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 27/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 13:56
Juntada de Certidão de julgamento
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23/03/2023 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/03/2023 06:31
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
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21/03/2023 07:15
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:15
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
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17/03/2023 14:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/03/2023 22:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2023 22:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2023 14:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2023 08:57
Recebidos os autos
-
03/03/2023 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/03/2023 08:57
Pedido de inclusão em pauta
-
16/02/2023 09:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/02/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 08:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/02/2023 14:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/02/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 13:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/02/2023 13:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/02/2023 12:56
Juntada de Certidão
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27/01/2023 08:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/01/2023 11:21
Juntada de petição
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15/12/2022 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/12/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 10:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/12/2022 11:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/12/2022 11:13
Juntada de Certidão
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25/11/2022 09:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/11/2022 13:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/11/2022 13:26
Juntada de Certidão
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17/11/2022 10:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/11/2022 09:50
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/11/2022 09:46
Juntada de Certidão
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10/11/2022 08:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2022 10:33
Pedido de inclusão em pauta
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28/10/2022 09:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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28/10/2022 09:10
Juntada de Certidão
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17/10/2022 18:39
Juntada de petição
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10/10/2022 16:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/10/2022 02:36
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 02:36
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 02:36
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 02:36
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 02:36
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 02:36
Decorrido prazo de ANGLÉ em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 01:51
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 07/10/2022 23:59.
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07/10/2022 10:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/10/2022 16:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/10/2022 14:51
Juntada de petição
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17/09/2022 02:00
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 02:00
Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL ANDRADE em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:55
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:55
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:54
Decorrido prazo de AFONSO ALVES RANGEL FILHO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:54
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:54
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:54
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:54
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:54
Decorrido prazo de JUCELIO LELES DE ASSUNCAO em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 01:54
Decorrido prazo de ANGLÉ em 16/09/2022 23:59.
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16/09/2022 02:16
Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.
-
16/09/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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14/09/2022 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 06:17
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 06:17
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 06:17
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 05:50
Decorrido prazo de ANGLÉ em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 05:50
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 05:49
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 13/09/2022 23:59.
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13/09/2022 16:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/09/2022 16:03
Juntada de petição
-
09/09/2022 01:14
Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.
-
07/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
05/09/2022 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 14:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/09/2022 14:51
Juntada de petição
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL ANDRADE em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de AFONSO ALVES RANGEL FILHO em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:35
Decorrido prazo de JUCELIO LELES DE ASSUNCAO em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:33
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:32
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 04:32
Decorrido prazo de ANGLÉ em 30/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 02:24
Decorrido prazo de ANGLÉ em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 02:24
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 00:42
Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.
-
19/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 07:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/08/2022 23:29
Juntada de agravo regimental cível (206)
-
08/08/2022 00:33
Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2022.
-
06/08/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/08/2022 18:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/08/2022 18:27
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
02/08/2022 19:49
Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
-
26/07/2022 02:21
Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.
-
26/07/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 11:06
Conhecido o recurso de EVELLEN COSTA SILVEIRA - CPF: *18.***.*61-31 (APELANTE), EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO - CPF: *87.***.*88-72 (APELANTE), JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *11.***.*20-88 (APELANTE), ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO - CPF: 178
-
22/07/2022 11:06
Conhecido o recurso de VIVIANE DE PAIVA MELO - CPF: *61.***.*88-91 (APELADO), GILSON JOSE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*03-91 (APELADO), JUCELIO LELES DE ASSUNCAO - CPF: *60.***.*50-53 (APELADO), GABRIEL MACIEL ANDRADE - CPF: *02.***.*44-92 (APELADO) e AFONSO
-
13/05/2022 13:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/05/2022 12:49
Recebidos os autos do CEJUSC
-
13/05/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 13:40
Juntada de petição
-
06/05/2022 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2022 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2022 13:28
Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 09:50 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
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06/05/2022 12:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
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06/05/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 15:41
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 03:12
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 03:12
Decorrido prazo de ANGLÉ em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 03:12
Decorrido prazo de JUCELIO LELES DE ASSUNCAO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 03:12
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 03:12
Decorrido prazo de AFONSO ALVES RANGEL FILHO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 03:12
Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL ANDRADE em 25/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 17:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/04/2022 09:55
Juntada de petição
-
29/03/2022 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2022.
-
29/03/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 17:19
Juntada de petição
-
26/01/2022 07:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/01/2022 07:04
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 07:03
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 01:28
Decorrido prazo de ANGLÉ em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:28
Decorrido prazo de JUCELIO LELES DE ASSUNCAO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:28
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:28
Decorrido prazo de AFONSO ALVES RANGEL FILHO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:28
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:28
Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL ANDRADE em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:20
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:20
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:20
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 25/01/2022 23:59.
-
30/11/2021 02:05
Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2021.
-
30/11/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2021 13:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/11/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de JUCELIO LELES DE ASSUNCAO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de AFONSO ALVES RANGEL FILHO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL ANDRADE em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 03:13
Decorrido prazo de ANGLÉ em 10/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 18:03
Juntada de petição
-
22/10/2021 01:18
Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
-
22/10/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
21/10/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806697-55.2017.8.10.0001. 1º APELANTE: GILSON JOSÉ OLIVEIRA E OUTROS.
ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5746). 2ª APELANTE: EVELLEN COSTA SILVEIRA.
ADVOGADO: ALFREDO NEWTON FELÍCIO LIRA (OAB/MA 11901). 1ª APELADA: EVELLEN COSTA SILVEIRA.
ADVOGADO: ALFREDO NEWTON FELÍCIO LIRA (OAB/MA 11901). 2º APELADO: GILSON JOSÉ OLIVEIRA E OUTROS.
ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB/MA 5746).
DESPACHO Em decorrência da natureza da lide tenho como especialmente viável a realização de acordo, isso posto, na forma do art. 3º, §3º c/c 932, I, ambos do CPC, intimo as partes para que possam apresentar as suas respectivas propostas.
Fixo prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA -
20/10/2021 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 12:08
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de ANGLÉ em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de JUCELIO LELES DE ASSUNCAO em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de VIVIANE DE PAIVA MELO em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de GILSON JOSE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO CHAVES em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de JOSE ERNANI GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de AFONSO ALVES RANGEL FILHO em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAUJO em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de EUCLIDES CARNEIRO NEIVA NETO em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de EVELLEN COSTA SILVEIRA em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 02:45
Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL ANDRADE em 20/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 00:44
Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2021.
-
11/09/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 00:00
Intimação
SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0806697-55.2017.8.10.0001. 1º Apelante: Gilson José Oliveira e outros.
Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha (OAB/MA 5746). 2ª Apelante: Evellen Costa Silveira.
Advogado: Alfredo Newton Felício Lira (OAB/MA 11901). 1ª Apelada: Evellen Costa Silveira.
Advogado: Alfredo Newton Felício Lira (OAB/MA 11901). 2º Apelado: Gilson José Oliveira e outros.
Advogado: Sidney Filho Nunes Rocha (OAB/MA 5746). DECISÃO Examinados os autos, constato que o presente recurso deve ser redistribuído por prevenção na 1ª Câmara Cível ao Eminente Des.
Kleber Costa Carvalho, dada a relatoria de anterior recurso (Agravo de Instrumento nº 0803705-27.2017.8.10.0000) decorrente da demanda de origem, por força do disposto no art. 293 do RITJMA (com redação dada pela Resolução-GP nº 14/2021), verbis: “Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.” Do exposto, redistribuam-se os autos ao Eminente Des.
Kleber Costa Carvalho, adotando-se as demais providências de praxe, inclusive com a competente baixa.
Cumpra-se.
São Luís, 6 de setembro de 2021. Desª.
Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA -
09/09/2021 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/09/2021 12:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/09/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
09/09/2021 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 17:24
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/01/2021 12:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/01/2021 12:32
Juntada de parecer
-
14/12/2020 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2020 12:02
Recebidos os autos
-
04/12/2020 12:02
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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