TJMA - 0000008-51.2006.8.10.0118

05/05/2023 11:02

Baixa Definitiva

05/05/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/05/2023 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de JOSE DOS REMÉDIOS ALVES DA SILVA "NEDINHO" em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/04/2023 23:59.

24/04/2023 15:50

Publicado Acórdão em 13/04/2023.

24/04/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

17/04/2023 13:00

Juntada de termo de juntada

11/04/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 11:46

Conhecido o recurso de JOSE DOS REMÉDIOS ALVES DA SILVA "NEDINHO" (APELANTE) e provido em parte

11/04/2023 08:31

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 15:47

Juntada de Certidão

10/04/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 09:38

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2023 16:41

Conclusos para julgamento

23/03/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 16:54

Recebidos os autos

21/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

21/03/2023 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 16:49

Conclusos para despacho do revisor

21/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

13/02/2023 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 15:00

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2023 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 16:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 16:04

Decorrido prazo de JOSE DOS REMÉDIOS ALVES DA SILVA "NEDINHO" em 02/02/2023 23:59.

26/01/2023 01:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

12/01/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/12/2022 14:04

Juntada de parecer

23/11/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 08:57

Juntada de petição

03/11/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022 14:28

Recebidos os autos

03/11/2022 14:28

Juntada de intimação

22/07/2022 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

22/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

20/07/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022 05:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 08:33

Recebidos os autos

19/07/2022 08:33

Conclusos para despacho

19/07/2022 08:33

Distribuído por sorteio