03/05/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 14:18

Transitado em Julgado em 08/02/2023
18/04/2023 16:23

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 08/02/2023 23:59.
14/01/2023 14:32

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

Processo número: 0801286-06.2020.8.10.0137 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: VALDIR REIS SILVA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO (OAB 10231-PI) Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: SENTENÇA Trata-se de Ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) promovida por VALDIR REIS SILVA, em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2), ambos devidamente qualificados nos autos.

A parte autora, intimada a promover a regularização da petição inicial, esta não o fez, limitando-se a ficar inerte.

Dessa forma, outra solução não há de ser aqui dada que não o indeferimento prematuro da petição inicial.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, c/c 485, I, todos do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe.

Tutoia (MA), data e hora do sistema.

GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS Juiz de Direito Titular Vara Única da Comarca de Tutoia/MA Tutóia/MA, 13 de dezembro de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/12/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 07:15

Indeferida a petição inicial
21/10/2022 08:13

Conclusos para julgamento
21/10/2022 08:11

Juntada de Certidão
21/10/2022 08:09

Juntada de Certidão
20/12/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801286-06.2020.8.10.0137 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: VALDIR REIS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº 55410622, cujo teor é o seguinte: " DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro que não constam os documentos necessários à sua propositura (art. 320 do Código de Processo Civil).

Deste modo, determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu causídico, para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos a CERTIDÃO DE ÓBITO do de cujus, VALDECIR ROCHA DA SILVA, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321, do CPC).

Após, com ou sem juntada do documento supra, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Tutóia/MA, data do sistema. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 16 de dezembro de 2021 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial.
16/12/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:10

Juntada de cópia de despacho
30/03/2021 14:26

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
01/03/2021 10:00

Juntada de petição
22/02/2021 16:21

Juntada de petição
04/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801286-06.2020.8.10.0137 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: VALDIR REIS SILVA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO-OAB/PI 10231 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

Sob pena de indeferimento da inicial, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração, firmada em cartório, de inexistência de bens e de outros herdeiros deixados pelo de cujus, nos termos do art. 4º do Decreto n. 85.845/81.

Tendo a parte autora emendado a inicial conforme acima determinado, devem ser adotadas as seguintes providências: Oficie-se ao INSS, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a existência de dependentes cadastrados em nome do de cujus.

Requisite-se informações acerca de valores depositados em contas bancárias em nome do de cujus, via sistema eletrônico.

Ao final, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Emitido parecer, façam-se conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tutóia/MA, 28/12/2020.

Assinado conforme sistema.

Tutóia/MA, 26 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
26/01/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:04

Conclusos para despacho
03/11/2020 15:59

Juntada de Certidão
03/11/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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