26/03/2021 16:39

Decorrido prazo de EMILIA SANTOS MOURA GUERRA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:39

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 25/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 21:33

Juntada de petição
05/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0001945-47.2012.8.10.0034 Nome Parte Autora: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Nome Advogado da Parte Autora: Nome da Parte Requerida: TRANSBARROS TRANSPORTADORA BARROS LTDA Nome dos Advogados da Parte Requerida: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO CPF: 00.***.***/0233-54 DECISÃO Com base no art. 921, III e § 1º, suspendo a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.

Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, será reconhecida, a prescrição intercorrente e extinto o processo.

Intimem-se. Codó/MA, 01/03/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
02/03/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2021 05:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 17:02

Conclusos para decisão
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de TRANSBARROS TRANSPORTADORA BARROS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de TRANSBARROS TRANSPORTADORA BARROS LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:13

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 14:28

Juntada de Certidão
28/01/2021 07:34

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001945-47.2012.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido: TRANSBARROS TRANSPORTADORA BARROS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EMILIA SANTOS MOURA GUERRA - PI9545, CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11.104-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 26 de janeiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
26/01/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 16:33

Juntada de Certidão
26/01/2021 16:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/01/2021 16:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2012

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807747-82.2018.8.10.0001

Radio e Televisao Bandeirantes S.A.

Aloncio Fernandes da Silva

Advogado: Daniel Porto Campello

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2018 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0825833-33.2020.8.10.0001

Paulo de Tarso Brandao Nogueira Filho

Banco J. Safra S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801397-39.2020.8.10.0153

Condominio Residencial Gran Village Eldo...

Claudio Jose Araujo da Silva

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2020 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0033667-96.2015.8.10.0001

Maria da Conceicao Almeida Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Ana Carla Sampaio Portela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801926-76.2020.8.10.0050

Guilherme de Sousa Gama

Taynara Cristyny da Rocha Lavra 03465779...

Advogado: Joao Vitor Caldas Kagueyama

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 20:38

Exibir Processo