03/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:37

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:37

Determinado o arquivamento
03/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:54

Conclusos para julgamento
25/05/2023 09:42

Juntada de termo
04/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 21:12

Conclusos para decisão
02/12/2022 08:12

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:18

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:23

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:32

Juntada de petição
21/10/2021 16:17

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 16:12

Decorrido prazo de CARLA GUSMAN ZOUAIN em 20/10/2021 23:59.
02/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 18:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2021 18:30

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:08

Juntada de petição
06/03/2021 02:30

Decorrido prazo de CARLA GUSMAN ZOUAIN em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:52

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:41

Juntada de petição
27/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826816-37.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: W A PEREIRA E CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS - OAB/MA 9978 EXECUTADO: MONNA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA GUSMAN ZOUAIN - OAB/ES 7582 DESPACHO De início, constato que foi determinada a penhora dos ativos financeiros da executada via SISBAJUD, nos termos do ID nº 39292146.

Assim, determino a intimação da parte executada para se manifestar sobre a penhora nos termos do art. 854, § 3º do CPC no prazo de 5 (cinco) dias Por fim, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial desta execução de título extrajudicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Após findo o prazo do art. 854, § 3º do CPC, voltem-me os autos conclusos para analisar o pedido de levantamento do valor penhorado.

Cumpra-se e intimem-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/02/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 09:44

Conclusos para despacho
17/02/2021 09:01

Juntada de petição
06/02/2021 17:28

Decorrido prazo de CARLA GUSMAN ZOUAIN em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:26

Decorrido prazo de CARLA GUSMAN ZOUAIN em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:50

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:50

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 03/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826816-37.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: W A PEREIRA E CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS -OAB MA9978 EXECUTADO: MONNA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA GUSMAN ZOUAIN - OAB ES7582 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que a ordem de bloqueio nos ativos financeiros do devedor obteve uma resposta parcialmente positiva, conforme se depreende do documento que ora faço a juntada aos autos.

De ordem, e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento CGJ-MA nº 22/2018, dê-se ciência às partes acerca do resultado da ordem de penhora e intime-se, especificamente, a parte Executada para, querendo, impugnar o referido bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

São Luís/MA, 16 de dezembro de 2020.

TECLA KAROL SOUZA GOMES Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA
08/01/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 08:56

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
11/12/2020 00:54

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
10/12/2020 17:47

Juntada de protocolo BACENJUD
09/12/2020 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2020 11:06

Outras Decisões
09/03/2020 11:03

Juntada de petição
22/10/2019 15:17

Conclusos para despacho
22/10/2019 15:17

Juntada de Certidão
24/07/2019 19:37

Juntada de petição
26/06/2019 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 17:07

Conclusos para decisão
17/10/2018 17:07

Juntada de Certidão
17/10/2018 16:57

Juntada de termo
02/10/2018 12:23

Juntada de petição
04/05/2018 18:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 18:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 18:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 08:32

Conclusos para despacho
01/08/2017 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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