18/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
12/06/2025 18:00

Juntada de petição
07/06/2025 21:48

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 09:44

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:26

Juntada de termo de juntada
31/03/2025 16:58

Juntada de petição
26/03/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:10

Juntada de termo
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
13/03/2025 17:21

Juntada de petição
28/02/2025 12:22

Juntada de petição
30/01/2025 16:46

Juntada de petição
28/01/2025 01:32

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2024 10:24

Outras Decisões
14/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:07

Juntada de termo
07/08/2024 16:34

Juntada de petição
16/07/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:26

Juntada de termo
08/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:57

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:57

Juntada de termo
10/01/2024 17:11

Juntada de petição
14/12/2023 08:56

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
22/06/2023 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:36

Juntada de petição
10/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 09:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:10

Juntada de termo
02/03/2023 22:29

Juntada de petição
27/01/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:06

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:05

Juntada de termo
22/09/2022 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2022 10:04

Juntada de petição
06/09/2022 18:21

Outras Decisões
25/03/2022 12:14

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:11

Juntada de termo
18/03/2022 09:41

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 01/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
24/11/2021 15:37

Juntada de petição
18/11/2021 09:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
12/11/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:02

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:46

Recebidos os autos
09/11/2021 08:46

Juntada de despacho
25/06/2021 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/05/2021 17:57

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:05

Juntada de petição
16/04/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:51

Juntada de petição
17/03/2021 15:33

Conclusos para despacho
17/03/2021 15:32

Juntada de termo
03/03/2021 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 09:13

Juntada de petição
09/12/2020 01:26

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 17:48

Julgado procedente o pedido
20/08/2020 09:13

Conclusos para julgamento
20/08/2020 09:13

Juntada de termo
20/08/2020 09:11

Juntada de Certidão
02/07/2020 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2020 23:59:59.
09/03/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 12:25

Juntada de petição
19/02/2020 12:06

Juntada de petição
19/02/2020 08:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 22:00

Conclusos para despacho
12/02/2020 18:13

Juntada de petição
12/02/2020 18:11

Juntada de petição
22/01/2020 08:29

Mandado devolvido dependência
22/01/2020 08:29

Juntada de diligência
15/01/2020 10:01

Juntada de Certidão
08/01/2020 21:52

Expedição de Mandado.
07/01/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 19:40

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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