28/10/2021 08:58

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 08:50

Juntada de termo
26/10/2021 13:20

Juntada de petição
25/10/2021 04:52

Publicado Intimação em 25/10/2021.
24/10/2021 10:08

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801059-49.2019.8.10.0008 | PJE Requerente: JOAO CARLOS DE SOUSA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte autora para receber na secretaria deste 3º JECRC o alvará judicial expedido em seu favor.

JOSELIA DE ABREU CAVALCANTE Servidor Judiciário
21/10/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:02

Juntada de Alvará
21/10/2021 10:53

Juntada de petição
06/10/2021 01:09

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801059-49.2019.8.10.0008 PJe Requerente: JOAO CARLOS DE SOUSA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109 Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11.735-A SENTENÇA Trata-se de execução de sentença nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por JOAO CARLOS DE SOUSA MOREIRA, em face de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, todos devidamente qualificados nos autos. Proferida sentença evento (ID 25396960) que condenou a requerida ao pagamento de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).

Interposto recurso inominado pela parte requerente (ID 25860932), a parte requerida apresentou contrarrazões (ID 25986010).

Depósito judicial realizado pela parte requerida, evento (ID 50614814), do valor de R$ 7.496,93 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).

Proferido acórdão (ID 50614817), que deu parcial provimento ao recurso interposto para majorar o valor da condenação para R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), sem condenação em honorários advocatícios.

Depósito judicial realizado pela parte requerida, evento (ID 50614824), do valor de R$ 4.015,78 (quatro mil, quinze reais e setenta e oito centavos). O(a) advogado(a) da parte autora requereu (ID 51848139) a liberação dos valores depositados em contas judiciais (ID's 50614824 e 50614814) mediante a realização de transferência para conta bancária de sua titularidade.

Proferido despacho que determinou a intimação do(a) advogado(a) peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar instrumento procuratório com poderes específicos para a finalidade requerida.

Juntada de certidão (ID 53655672) que atestou o decurso do prazo, sem manifestação do advogado do requerente. É o relatório.

DECIDO. Analisando os autos verifica-se a satisfação do crédito objeto da presente lide, vez que a parte devedora cumpriu a obrigação pecuniária discutida, por meio do depósito judicial. DIANTE DO EXPOSTO, considerando que nos autos constata-se a satisfação do débito ensejador da demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e para fins do disposto no art. 925 do mesmo diploma legal. Com isso, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome do requerente, JOAO CARLOS DE SOUSA MOREIRA CPF: *21.***.*13-60 E/OU de seu representante legal JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR, OAB/MA 8109, para levantamento das quantias de R$ 7.496,93 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) e R$ 4.015,78 (quatro mil, quinze reais e setenta e oito centavos) inclusive com os acréscimos legais, depositados na conta judicial do BANCO DO BRASIL S/A, que somente deverá ser expedido após o recolhimento prévio das custas incidentes para este ato com sua comprovação nos autos e confeccionado com o número da guia de arrecadação respectiva, conforme determinado na sentença de ID 25396960 e parágrafo único do art.1º da RESOLUÇÃO-GP – 462018.

Intimem-se.

Cumpra-se Depois, arquivem-se com as baixas de estilo.

São Luís - MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
04/10/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2021 14:19

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:19

Juntada de Certidão
29/09/2021 14:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA MOREIRA em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:34

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801059-49.2019.8.10.0008 PJe Requerente: JOAO CARLOS DE SOUSA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109 Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DESPACHO Trata-se de petição do(a) advogado(a) da parte autora (ID 51848139) onde requer a liberação dos valores depositados em contas judiciais (ID's 50614824 e 50614814) mediante a realização de transferência para conta bancária de sua titularidade.

O parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil prevê que a expedição de mandado de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra, indicada pelo exequente.

Considerando ainda o disposto no § 4º do art. 8º PORTARIA-CONJUNTA – 342020 bem como o recomendado no OFC-GCGJ-2632021, e, tendo em vista que a procuração juntada aos autos não outorga poderes para receber alvará através da modalidade pretendida, INTIME-SE o(a) advogado(a) peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar instrumento procuratório com poderes específicos para a finalidade requerida ou indicar número de conta bancária em nome do titular do crédito mencionado, para transferência bancária.

Transcorrido o prazo acima, autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema. Juiz PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC
10/09/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 17:00

Juntada de petição
31/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2021 02:00

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 11:49

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:20

Recebidos os autos
12/08/2021 10:20

Juntada de petição
27/11/2019 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/11/2019 13:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2019 09:46

Conclusos para decisão
27/11/2019 09:45

Juntada de Certidão
27/11/2019 08:39

Juntada de contrarrazões
26/11/2019 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 25/11/2019 23:59:00.
22/11/2019 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 13:46

Juntada de recurso inominado
08/11/2019 11:08

Expedição de Informações pessoalmente.
08/11/2019 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 15:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
08/11/2019 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2019 10:47

Juntada de petição
06/11/2019 10:16

Juntada de petição
23/10/2019 12:44

Juntada de contestação
17/09/2019 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2019 10:41

Juntada de diligência
16/08/2019 09:23

Expedição de Mandado.
15/08/2019 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2019 15:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/08/2019 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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