28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO COSTA BRANDAO em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
04/06/2025 16:10

Juntada de petição
29/05/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:58

Juntada de petição
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:35

Juntada de petição
13/03/2025 20:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:13

Desentranhado o documento
10/03/2025 11:11

Desentranhado o documento
10/03/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
07/03/2025 16:45

Conta Atualizada
31/01/2025 01:09

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:11

Juntada de petição
29/01/2025 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 15:09

Deferido o pedido de JOAO PEDRO COSTA BRANDAO - CPF: *41.***.*16-07 (EXEQUENTE)
20/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
26/12/2024 09:31

Juntada de petição
06/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:17

Juntada de petição
07/08/2024 16:53

Juntada de petição
31/07/2024 03:58

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:24

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
08/02/2024 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
01/02/2024 20:23

Juntada de petição
15/12/2023 02:14

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:04

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 07:42

Juntada de petição
09/08/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:43

Conclusos para despacho
14/11/2022 21:13

Juntada de petição
07/11/2022 08:48

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
07/11/2022 08:48

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
02/11/2022 11:35

Juntada de petição
30/10/2022 15:49

Juntada de petição
21/10/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:09

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:59

Recebidos os autos
06/06/2022 07:59

Juntada de despacho
25/06/2021 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/05/2021 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2021 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 08/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 12:01

Juntada de contrarrazões
12/03/2021 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 17:20

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2021 18:58

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2021 17:23

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2021 16:46

Juntada de petição
17/12/2020 09:03

Juntada de apelação
17/12/2020 08:31

Juntada de petição
12/12/2020 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 04:43

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 19/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:40

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 12:39

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2020 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:46

Juntada de Ofício
17/11/2020 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2020 10:30

Outras Decisões
11/11/2020 13:19

Conclusos para decisão
04/11/2020 22:46

Juntada de petição
26/10/2020 01:43

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2020 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2020 14:20

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:12

Juntada de petição
30/09/2020 20:10

Juntada de petição
20/09/2020 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2020 19:48

Juntada de petição
13/08/2020 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 13:12

Juntada de Ofício
13/08/2020 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 10:55

Outras Decisões
06/08/2020 13:15

Juntada de Certidão
30/07/2020 21:33

Juntada de petição
27/05/2020 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 16:44

Juntada de petição
06/05/2020 17:53

Conclusos para decisão
06/05/2020 17:53

Juntada de Certidão
06/05/2020 12:10

Juntada de petição
08/04/2020 14:35

Juntada de petição
11/03/2020 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2019 15:35

Juntada de petição
10/12/2019 15:33

Juntada de petição
27/11/2019 11:59

Conclusos para decisão
26/09/2019 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 23/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 17:09

Juntada de Certidão
04/04/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 07:54

Conclusos para decisão
09/08/2018 13:07

Juntada de Certidão
08/08/2018 18:20

Juntada de Certidão
08/08/2018 16:57

Juntada de Certidão
07/07/2018 13:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2018 13:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 25/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2018 19:05

Juntada de Ofício
09/04/2018 18:33

Juntada de Ofício
09/04/2018 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 12:52

Conclusos para despacho
06/04/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 00:03

Publicado Intimação em 04/04/2018.
04/04/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2018 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2018 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2018 08:11

Conclusos para julgamento
05/12/2017 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/12/2017 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 08:12

Conclusos para decisão
08/08/2017 00:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2017 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica
24/07/2017 14:34

Juntada de Certidão
24/07/2017 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 11:53

Conclusos para despacho
23/05/2017 16:36

Juntada de Petição de petição inicial
27/03/2017 17:12

Juntada de Certidão
11/02/2017 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/02/2017 23:59:59.
06/02/2017 17:31

Juntada de Petição de contestação
11/11/2016 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica
11/11/2016 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2016 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2016 09:22

Conclusos para decisão
08/11/2016 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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