16/09/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:13

Determinado o arquivamento
13/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:40

Juntada de Mandado
05/12/2023 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/12/2023 12:01

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2023 13:58

Juntada de ato ordinatório
18/08/2023 09:28

Recebidos os autos
18/08/2023 09:28

Juntada de despacho
31/10/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/09/2022 09:33

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/07/2022 23:59.
26/05/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 12:42

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
28/02/2022 15:32

Juntada de apelação
17/02/2022 11:29

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 18:22

Julgado improcedente o pedido
18/10/2021 13:30

Conclusos para julgamento
05/10/2021 10:17

Juntada de petição
29/09/2021 11:18

Juntada de petição
28/09/2021 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 01:15

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0026705-57.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SAMARA LEITE LIMA - MA10932 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a(s) parte(s) dado seu ciente requerendo o prosseguimento do feito (ID Num. 43152268 - Pág. 1 e ID Num. 43397208 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, a fim de que não seja alegada cerceamento com decisão surpresa, nos termos do art. 9º e 10, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 ( cinco) dias, manifestar-se sobre a aplicabilidade da tese fixada pelo Pleno do TJMA no IRDR nº 54.699/2017, o qual transitou em julgado em 17/12/2020.

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
10/09/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:15

Conclusos para despacho
31/03/2021 15:03

Juntada de petição
29/03/2021 15:55

Juntada de petição
22/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 11:33

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:33

Recebidos os autos
02/03/2021 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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