TJMA - 0802981-77.2019.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 13:45
Baixa Definitiva
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04/09/2024 13:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/09/2024 13:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:19
Decorrido prazo de JOSE IVAN DE SOUZA GURGURI em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
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23/07/2024 15:29
Juntada de petição
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10/07/2024 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2024 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 23:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2024 18:42
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
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02/07/2024 20:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/07/2024 20:43
Juntada de Certidão
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30/06/2024 15:37
Juntada de parecer
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14/06/2024 13:04
Juntada de petição
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02/06/2024 20:25
Conclusos para julgamento
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02/06/2024 20:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
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24/05/2024 08:30
Recebidos os autos
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24/05/2024 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/05/2024 08:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2023 13:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/09/2023 13:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/09/2023 08:09
Juntada de Certidão
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14/09/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 10:21
Determinada a redistribuição dos autos
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02/03/2023 18:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/03/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 09:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/02/2022 15:10
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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13/01/2022 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2021 10:50
Recebidos os autos
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09/12/2021 10:49
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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