TJMA - 0803141-48.2017.8.10.0000

21/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

21/08/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818198/2023

21/08/2023 10:24

Protocolizada Petição 818198/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 660917/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 660917/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 660917/2023

04/07/2023 09:14

Protocolizada Petição 660917/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

30/06/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648752/2023

30/06/2023 12:20

Protocolizada Petição 648752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 06:10

Conhecido o recurso de CLENIR MARIA REIS e não-provido

26/05/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 503622/2023

26/05/2023 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 19:25

Protocolizada Petição 503622/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

24/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO