22/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 10:15

Recebidos os autos
23/09/2024 10:15

Juntada de despacho
15/06/2022 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2022 09:57

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:57

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 05:24

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802410-04.2019.8.10.0058 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: FRANCISCO GOMES SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JANICE JACQUES POSSAPP - OAB/MA 11632-A Réu: MARIA DA GRACA COSTA PINHEIRO e CRISTIANO COSTA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA - OAB/MA 9870-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença – ID 44462107, que extinguiu o feito sem resolução de mérito por reconhecer a ilegitimidade passiva dos requeridos, na forma do que dispõe o art. 485, inc.

VI, do CPC.

Despacho do Eg.

TJ/MA, determinando o retorno dos autos para fins de exercício do juízo de retratação - ID 54701346.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Retornem os autos ao juízo ad quem.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de abril de 2022.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/04/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:53

Outras Decisões
21/03/2022 09:49

Conclusos para julgamento
21/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:15

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:38

Juntada de petição
28/02/2022 05:19

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:36

Conclusos para decisão
29/11/2021 13:36

Juntada de Certidão
25/11/2021 13:49

Juntada de petição
08/11/2021 10:34

Juntada de petição
04/11/2021 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
04/11/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de pleitear o que entender(em) de direito. São José de Ribamar, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Aux Judiciária
28/10/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:32

Recebidos os autos
19/10/2021 13:32

Juntada de despacho
08/10/2021 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2021 10:12

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:47

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 05:31

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802410-04.2019.8.10.0058 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: FRANCISCO GOMES SILVA Réu:MARIA DA GRACA COSTA PINHEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA - MA9870 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "INTIMO o(a)(s) apelado(a)(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) recurso(s) de apelação e documento(s) apresentado(s).

São José de Ribamar, 2 de setembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA aux.judiciária" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 9 de setembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/09/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 23:03

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 10:25

Juntada de ato ordinatório
30/08/2021 20:43

Juntada de apelação
06/08/2021 03:39

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2021 16:48

Conclusos para decisão
25/05/2021 16:48

Juntada de Certidão
22/05/2021 03:32

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:25

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 18/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 04:19

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
06/05/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 12:56

Juntada de
05/05/2021 12:49

Juntada de Certidão
04/05/2021 23:24

Juntada de embargos de declaração
27/04/2021 00:49

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 01:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/03/2021 13:34

Conclusos para julgamento
03/03/2021 13:34

Juntada de Certidão
03/03/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:30

Conclusos para decisão
27/11/2020 11:30

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:14

Juntada de petição
20/10/2020 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 10:02

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 03/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 12:25

Conclusos para decisão
11/09/2020 12:25

Juntada de Certidão
03/09/2020 12:15

Juntada de petição
29/08/2020 03:13

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA PINHEIRO em 28/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 09:52

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2020 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 12:02

Juntada de Ato ordinatório
03/08/2020 11:59

Juntada de Certidão
31/07/2020 15:37

Juntada de petição
30/06/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 13:52

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2020 21:51

Juntada de contestação
11/05/2020 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2020 14:51

Juntada de Mandado
14/04/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 13:42

Conclusos para despacho
07/02/2020 13:41

Juntada de Certidão
06/02/2020 15:42

Juntada de petição
29/01/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 09:40

Juntada de petição
28/11/2019 12:22

Conclusos para despacho
28/11/2019 12:22

Juntada de Certidão
27/11/2019 11:58

Juntada de petição
12/11/2019 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 11:47

Conclusos para despacho
02/08/2019 11:47

Juntada de Certidão
25/07/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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