TJMA - 0802410-04.2019.8.10.0058

23/09/2024 10:15

Baixa Definitiva

23/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/09/2024 10:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA PINHEIRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANO COSTA PINHEIRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES SILVA em 19/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2024.

29/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024 06:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES SILVA - CPF: *62.***.*68-87 (REQUERENTE) e não-provido

20/08/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 18:42

Juntada de Certidão

09/08/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2024 15:59

Conclusos para julgamento

22/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos

17/07/2024 09:51

Recebidos os autos

17/07/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022 15:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/06/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022 15:36

Recebidos os autos

15/06/2022 15:36

Juntada de ato ordinatório

19/10/2021 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

19/10/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021 15:16

Conclusos para despacho

14/10/2021 14:48

Conclusos para despacho

08/10/2021 12:59

Recebidos os autos

08/10/2021 12:59

Conclusos para despacho

08/10/2021 12:59

Distribuído por sorteio