TJMA - 0807888-81.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA

CPF *31.***.*56-18

Advogados

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES

OAB: 11813/MA

CPF *09.***.*97-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS

OAB: 14717/MA

CPF *25.***.*93-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 14:15

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2025 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2025 16:42

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 05/05/2025 16:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/05/2025 16:40

    Processo Desarquivado

  • 29/04/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 08:32

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 15:10

    Juntada de petição

  • 30/01/2025 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 07:59

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 07:58

    Juntada de despacho

  • 14/12/2023 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/08/2023 02:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 18:22

    Juntada de contrarrazões

  • 21/06/2023 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2023 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:22

    Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 25/01/2023 23:59.

  • 23/12/2022 22:20

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 23/12/2022 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 29/11/2022 18:53

    Juntada de apelação

  • 29/11/2022 18:52

    Juntada de contrarrazões

  • 28/11/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2022 09:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/11/2022 09:40

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2022 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2022 22:20

    Juntada de apelação

  • 08/10/2022 00:34

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 08/10/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2022 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 13:00

    Juntada de termo

  • 15/08/2022 17:10

    Juntada de contrarrazões

  • 08/08/2022 01:10

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 15:13

    Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.

  • 19/06/2022 14:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/06/2022 15:12

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 08:26

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 10/06/2022 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2021 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2021 16:53

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 12:32

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 19:15

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 08:56

    Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 05:06

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 04:27

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:25

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 08:39

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 22:22

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 21:51

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 00:48

    Publicado Intimação em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 22/02/2021 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2021 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2021 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 12:39

    Juntada de protocolo

  • 28/05/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 15:38

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 10:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/05/2019 17:09

    Juntada de contestação

  • 03/05/2019 11:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/04/2019 09:50

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 09:06

    Juntada de Carta precatória

  • 23/04/2019 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 15:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/04/2019 14:14

    Juntada de protocolo

  • 16/04/2019 14:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/04/2019 00:37

    Publicado Intimação em 10/04/2019.

  • 10/04/2019 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/04/2019 16:36

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2019 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2019 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2019 14:56

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/10/2018 08:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 18:25

    Juntada de petição

  • 15/10/2018 00:15

    Publicado Intimação em 15/10/2018.

  • 12/10/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2018 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2018 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 15:04

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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