16/12/2024 07:59

Baixa Definitiva
16/12/2024 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/12/2024 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/12/2024 23:59.
15/11/2024 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:12

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 14:14

Juntada de petição
17/09/2024 10:13

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2024 08:36

Recebidos os autos
01/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/09/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 21:17

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 06:30

Juntada de petição
07/06/2024 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2024 10:10

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/05/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2024.
29/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2024.
29/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024 20:55

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELADO), DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELANTE), DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de SOLANGE ZAVARIZE DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
28/04/2024 10:28

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 11:40

Juntada de petição
17/04/2024 16:44

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 08:35

Recebidos os autos
17/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/12/2023 14:38

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/12/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:15

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:36

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:34

Recebidos os autos
14/12/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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