TJMA - 0802576-81.2018.8.10.0022

22/07/2025 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA ROUSIANI DA SILVA PESTANA em 21/07/2025 23:59.

17/07/2025 10:19

Juntada de contrarrazões

14/07/2025 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2025.

12/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SIVIRINO LIMA DA CRUZ FILHO em 03/06/2025 23:59.

30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/05/2025 23:59.

21/05/2025 10:38

Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2025.

21/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2025 17:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/05/2025 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025 20:45

Homologada a Desistência do Recurso

14/03/2025 11:01

Juntada de petição

14/03/2025 10:56

Juntada de petição

11/02/2025 14:02

Juntada de petição

04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA ROUSIANI DA SILVA PESTANA em 03/12/2024 23:59.

02/12/2024 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2024 15:58

Juntada de petição

18/11/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2024.

15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 17:57

Juntada de petição

10/03/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2023 04:14

Decorrido prazo de SIVIRINO LIMA DA CRUZ FILHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 04:14

Decorrido prazo de MARIA ROUSIANI DA SILVA PESTANA em 09/03/2023 23:59.

09/03/2023 13:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/02/2023 04:05

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 06:35

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 14:53

Juntada de Certidão

09/02/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção

08/06/2022 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2022 08:39

Juntada de parecer

03/06/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 14:30

Recebidos os autos

03/02/2022 14:30

Conclusos para decisão

03/02/2022 14:30

Distribuído por sorteio