TJMA - 0803281-31.2019.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANSEN SANTOS MUNIZ

CPF *54.***.*70-00

Advogados

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB: 7593/MA

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 10:33

    Juntada de petição

  • 15/12/2021 16:15

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 15:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 15:10

    Decorrido prazo de JANSEN SANTOS MUNIZ em 28/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 16:06

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 02:04

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 22/09/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 22/09/2021 02:04

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 22/09/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 15/09/2021 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2021 11:55

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº  0803281-31.2019.8.10.0059 Requerente: JANSEN SANTOS MUNIZ Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A         SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

    Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.

    Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

    Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.

    P.R.I.

    ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

    São José de Ribamar, 25 de agosto de 2021.

    Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar  

  • 10/09/2021 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 11:10

    Homologada a Transação

  • 24/08/2021 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 10:28

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 10:28

    Juntada de despacho

  • 05/08/2020 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 05/08/2020 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 17:08

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 12:10

    Juntada de contrarrazões

  • 25/07/2020 01:08

    Decorrido prazo de JANSEN SANTOS MUNIZ em 24/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 04:21

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 12:08

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 12:04

    Juntada de contestação

  • 30/06/2020 20:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2020 20:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2020 10:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/06/2020 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2020 05:57

    Decorrido prazo de JANSEN SANTOS MUNIZ em 16/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 02:25

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 11:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/03/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

  • 08/06/2020 18:38

    Juntada de petição

  • 08/06/2020 17:06

    Juntada de petição

  • 07/06/2020 01:18

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 01:18

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 10:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/05/2020 10:22

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/06/2020 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 04/05/2020 18:35

    Juntada de contestação

  • 13/03/2020 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2020 10:32

    Juntada de diligência

  • 14/02/2020 05:32

    Decorrido prazo de JANSEN SANTOS MUNIZ em 12/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 02:03

    Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 06/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 12:37

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/04/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 21/01/2020 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2020 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2020 16:59

    Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 08/01/2020 09:07

    Juntada de termo

  • 11/12/2019 13:48

    Juntada de termo

  • 10/12/2019 11:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2019 18:23

    Juntada de petição

  • 05/11/2019 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2019 15:06

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/04/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 04/11/2019 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
20/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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