23/11/2022 07:22

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 11:05

Transitado em Julgado em 17/11/2022
16/11/2022 19:43

Juntada de petição
27/10/2022 11:20

Homologada a Transação
19/10/2022 15:27

Juntada de petição
14/10/2022 14:34

Conclusos para despacho
14/10/2022 14:30

Juntada de petição
13/10/2022 16:16

Recebidos os autos
13/10/2022 16:16

Juntada de despacho
03/11/2021 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/10/2021 18:19

Juntada de Certidão
18/10/2021 23:38

Juntada de Certidão
01/10/2021 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2021 15:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 23:56

Juntada de contrarrazões
24/09/2021 09:33

Conclusos para decisão
24/09/2021 09:06

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:28

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
22/09/2021 02:28

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 19:28

Juntada de recurso inominado
13/09/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802287-04.2020.8.10.0015 Promovente(s): IEDA LEAO DE SOUSA Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA Promovido : CLARO S.A.

Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.DECISÃO PARTE FINAL Segundo expressa disposição legal, art. 48 da Lei 9.099/95, os embargos de declaração são cabíveis quando existe obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado, logo, não se prestam a reforma da sentença.

Portanto, não há que se falar em contradição no caso, ou mesmo erro material, ou omissão pelo simples fato da conclusão alcançada não atender todos os anseios do Embargante.

A sentença segue fundamentada nos fatos e provas trazidas ao Juízo pelos litigantes.Ex positis, não acolho os embargos de declaração, nos termos do art. 48 da Lei 9.099/95, por inexistir qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença.Publicado e registrado no sistema.Intimem-se.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUIZA DE DIREITOR TITULAR 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 10/09/2021
10/09/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2021 01:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/07/2021 23:59.
01/07/2021 21:15

Juntada de petição
01/07/2021 20:37

Conclusos para decisão
01/07/2021 20:37

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:18

Juntada de petição
24/06/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 09:31

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2021 10:54

Conclusos para julgamento
29/03/2021 10:54

Juntada de Certidão
04/03/2021 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/03/2021 00:48

Juntada de petição
03/03/2021 20:49

Juntada de contestação
24/02/2021 18:00

Juntada de petição
16/12/2020 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2020 06:07

Juntada de diligência
16/12/2020 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2020 06:05

Juntada de Certidão
11/12/2020 08:36

Expedição de Mandado.
11/12/2020 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 08:31

Expedição de Mandado.
11/12/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 10:52

Juntada de Certidão
09/12/2020 11:16

Concedida a Medida Liminar
04/12/2020 12:58

Conclusos para decisão
04/12/2020 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/12/2020 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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