STJ - 0811339-06.2019.8.10.0000

22/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/04/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/04/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/04/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

28/03/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257512/2023

28/03/2023 18:27

Protocolizada Petição 257512/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 149171/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149171/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 149171/2023

03/03/2023 18:05

Protocolizada Petição 149171/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

24/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 10:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO