30/08/2018 16:03

Baixa Definitiva
30/08/2018 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/08/2018 16:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2018 00:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA DE JESUS em 28/08/2018 23:59:59.
15/08/2018 18:58

Juntada de petição
08/08/2018 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2018.
08/08/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2018 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado
02/08/2018 17:12

Incluído em pauta para 02/08/2018 09:00:00 Salão do Pleno.
20/06/2018 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2018 20:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 20:07

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2018 22:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2018.
22/05/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2018 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2018 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2018.
10/05/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 12:54

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA BARBOSA DE JESUS - CPF: *96.***.*70-63 (JUÍZO RECORRENTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e provido
03/05/2018 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado
27/04/2018 17:46

Incluído em pauta para 03/05/2018 09:00:00 Salão do Pleno.
10/04/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 13:26

Conclusos para despacho
16/03/2018 10:54

Juntada de Petição de parecer
27/02/2018 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2018 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 14:02

Recebidos os autos
20/02/2018 14:02

Conclusos para despacho
20/02/2018 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
06/08/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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