27/08/2024 09:45

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/08/2024 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:15

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA ARAÚJO em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:59

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2024 02:24

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2024.
21/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 07:02

Conhecido o recurso de FERNANDO DA SILVA ARAÚJO - CPF: *70.***.*58-19 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 21:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:22

Recebidos os autos
05/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
05/06/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 22:15

Conclusos para despacho do revisor
04/06/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
02/11/2023 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA ARAÚJO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:56

Juntada de parecer do ministério público
23/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2023.
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2022 12:22

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2022 02:19

Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA em 12/11/2022 06:00.
14/11/2022 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA ARAÚJO em 12/11/2022 06:00.
14/11/2022 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/11/2022 06:00.
10/11/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:01

Recebidos os autos
07/10/2022 15:01

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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