29/04/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:02

Juntada de petição
10/03/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 11:41

Juntada de Alvará
10/03/2022 09:09

Juntada de Alvará
03/03/2022 14:14

Juntada de petição
03/03/2022 08:00

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
25/02/2022 08:47

Juntada de petição
21/02/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 19:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
02/02/2022 14:54

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:54

Juntada de petição
12/01/2022 15:26

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 11:33

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803101-85.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório:(X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias;Cumpra-se.Penalva-MA, 08/11/2021.Helton Ferdinandes Rocha Ferreira, Secretário Judicial da Vara Única da Comarca de Penalva/MA, Matrícula 175828 TJMA, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/11/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:38

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:26

Juntada de petição
08/11/2021 03:18

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803101-85.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/11/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:40

Transitado em Julgado em 26/10/2021
29/10/2021 18:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:20

Juntada de petição
01/10/2021 22:49

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 22:49

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803101-85.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO: Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar Banco Bradesco Penalva - MA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar Banco Bradesco Penalva - MA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda Banco Bradesco Penalva - MA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/09/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:34

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 17:25

Conclusos para julgamento
27/09/2021 17:25

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:21

Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 07:02

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803101-85.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIA CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/09/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:13

Juntada de contestação
17/08/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 18:53

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:41

Juntada de petição
30/07/2021 04:17

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:49

Conclusos para decisão
20/07/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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