TJMA - 0802274-97.2020.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ELIAS PAVAO NETO

CPF *11.***.*84-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB: 14986/MA

CPF *42.***.*65-00

TIMOTEO PEREIRA MACHADO

OAB: 23100/MA

CPF *52.***.*90-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO ALVES DA SILVA

CPF *27.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 02:35

    Publicado Intimação em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 10/09/2024 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2024 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2024 16:40

    Juntada de termo

  • 08/08/2024 15:19

    Outras Decisões

  • 31/07/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 12:18

    Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 26/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 12:18

    Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 26/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 12:18

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/07/2024 23:59.

  • 30/07/2024 14:44

    Juntada de petição

  • 19/07/2024 00:26

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 17/07/2024 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2024 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 08:09

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 16:15

    Juntada de despacho

  • 08/03/2024 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/03/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 09:39

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 00:43

    Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:43

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 21:57

    Juntada de apelação

  • 07/02/2024 00:28

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 07/02/2024 00:28

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2024 19:02

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 12/12/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 06:40

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 01:00

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 11:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/11/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 10:16

    Juntada de petição

  • 24/11/2023 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 07:52

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 02:56

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 14:56

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 09:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2023 14:53

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 02:39

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 11:14

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 01:47

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 11:40

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 02:26

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 02:05

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:32

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 11:46

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 02:29

    Publicado Intimação em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 01/05/2023 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2023 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 01:46

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 20:21

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/02/2023 23:59.

  • 08/04/2023 16:47

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 08/04/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 06/03/2023 11:40

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 21:27

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 18:11

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 11:10

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 02/02/2023 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 26/01/2023 04:07

    Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS PAVAO NETO em 23/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 03:08

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/12/2022 23:59.

  • 26/12/2022 10:46

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 09:47

    Outras Decisões

  • 08/12/2022 09:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/11/2022 14:25

    Juntada de petição

  • 05/11/2022 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 19:17

    Juntada de diligência

  • 18/10/2022 01:16

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 18/10/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 14/10/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2022 10:09

    Juntada de petição

  • 11/10/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 14:07

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 10:02

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 10:22

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 20:56

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 23:54

    Juntada de petição

  • 12/07/2022 17:54

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 23:50

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 00:02

    Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 16:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 15:39

    Nomeado perito

  • 16/03/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2021 15:14

    Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 09:22

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 21/10/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 17:52

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 14:58

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 07:41

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.  TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].   Processo nº. 0802274-97.2020.8.10.0049 Autor: ANTÔNIO ELIAS PAVÃO NETO Adv.: Defensoria Pública Estadual Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA nº 8.470)   DESPACHO   Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.   Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento.   Do contrário, voltem-me para saneamento do feito.   Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas.   Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação.   Paço do Lumiar, 27 de agosto de 2021.   CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar mbmq

  • 09/09/2021 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 15:40

    Juntada de réplica à contestação

  • 13/08/2021 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2021 07:41

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 10:48

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 10/06/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 10:46

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/06/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

  • 10/06/2021 10:46

    Conciliação infrutífera

  • 10/06/2021 00:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

  • 09/06/2021 16:36

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 00:15

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 20:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 20:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 14:45

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 25/03/2021 14:45

    Audiência Processual por videoconferência designada para 10/06/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

  • 06/02/2021 14:15

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 14:15

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 15:59

    Juntada de contestação

  • 20/01/2021 11:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

  • 12/01/2021 11:57

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 18:43

    Juntada de diligência

  • 17/12/2020 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2020 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2020 10:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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