15/07/2024 16:15

Baixa Definitiva
15/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/07/2024 16:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS PAVAO NETO em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:02

Juntada de petição
04/07/2024 15:16

Juntada de petição
21/06/2024 00:22

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 14:16

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido
03/05/2024 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 13:54

Juntada de parecer do ministério público
08/03/2024 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:23

Recebidos os autos
08/03/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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