STJ - 0807608-67.2017.8.10.0001

09/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 577579/2022 - AgInt

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0577579 - AgInt no AREsp 2123135 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00577579/2022 - AgInt no AREsp 2123135/MA

14/11/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:18

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577579/2022 - AgInt no AREsp 2123135/MA

24/10/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/10/2022 15:01

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 577579/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 577579/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577579/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577579/2022

04/07/2022 17:45

Protocolizada Petição 577579/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

13/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 16:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

10/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

30/05/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2022 19:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO