26/11/2021 08:02

Arquivado Definitivamente
25/11/2021 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:59

Decorrido prazo de BALBINA SILVA em 16/11/2021 23:59.
20/10/2021 00:55

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0805820-81.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luís, 18 de outubro de 2021. ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
18/10/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2021 06:46

Recebidos os autos
17/10/2021 06:46

Juntada de despacho
17/02/2021 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/02/2021 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2021 21:44

Conclusos para decisão
16/02/2021 21:42

Juntada de Certidão
15/02/2021 09:54

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 12:13

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:39

Juntada de recurso inominado
26/01/2021 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 09:36

Julgado improcedente o pedido
21/01/2021 08:22

Conclusos para julgamento
21/01/2021 08:22

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
09/01/2019 12:46

Juntada de Certidão
11/12/2018 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
11/12/2018 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2018 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
04/12/2018 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2018 10:24

Conclusos para despacho
26/09/2018 23:22

Decorrido prazo de BALBINA SILVA em 21/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 08:37

Expedição de Informações pessoalmente
04/09/2018 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/09/2018 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/07/2018 19:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 14:59

Conclusos para despacho
14/07/2018 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 26/06/2018 23:59:59.
03/05/2018 09:01

Juntada de Petição de contestação
03/05/2018 03:01

Decorrido prazo de BALBINA SILVA em 02/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2018 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica
20/04/2018 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/09/2018 09:00.
19/04/2018 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 09:37

Conclusos para despacho
27/03/2018 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2018 01:07

Decorrido prazo de TATYENE CRISTINA ROCHA TENTERRARA em 19/03/2018 23:59:59.
28/02/2018 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2018.
28/02/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 13:27

Declarada incompetência
15/02/2018 17:18

Conclusos para decisão
15/02/2018 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805269-86.2019.8.10.0027

Francisco Jose Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Wylklen Lima de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2019 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0806542-90.2021.8.10.0040

Evanderlandia Abreu Sousa

Ribeiro e Verderosi LTDA - ME

Advogado: Allisson Diego Casemiro Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0801873-69.2021.8.10.0015

Condominio Residencial Juriti

Martinha Chaves Cordeiro

Advogado: Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0801562-65.2021.8.10.0084

Jocenilce Santos Aranha

Adriano dos Santos Andrade

Advogado: Adriano Santana de Carvalho Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0805820-81.2018.8.10.0001

Balbina Silva

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Tatyene Cristina Rocha Tenterrara

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2021 12:16

Exibir Processo