06/02/2025 15:11

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
06/02/2025 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 17:15

Determinado o arquivamento
31/01/2025 13:40

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:47

Outras Decisões
17/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:24

Outras Decisões
18/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
12/10/2023 08:03

Recebidos os autos
12/10/2023 08:03

Juntada de despacho
04/04/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/04/2022 09:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 16:05

Juntada de Certidão
08/12/2021 11:13

Juntada de Certidão
07/12/2021 23:33

Juntada de contrarrazões
02/12/2021 11:46

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
24/11/2021 04:17

Decorrido prazo de FAMILIARES DA VÍTIMA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:13

Decorrido prazo de LEONIDAS ALVES GARRETO FILHO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 13:05

Juntada de Certidão
20/11/2021 12:17

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:16

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 09:32

Juntada de Certidão
16/11/2021 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 09:24

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:39

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:39

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 08:16

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:05

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:34

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
04/11/2021 00:00

Juntada de apelação
29/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000002-68.2009.8.10.0076 - [Homicídio Qualificado] - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo passivo: ELOIR TOCHETTO Advogado: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado do réu, Dr. BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
28/10/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 14:34

Expedição de Mandado.
28/10/2021 14:34

Expedição de Mandado.
28/10/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 19:30

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:14

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 26/10/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
26/10/2021 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021 13:02

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
26/10/2021 09:53

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:40

Juntada de petição
25/10/2021 16:22

Juntada de petição
25/10/2021 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:43

Juntada de diligência
25/10/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:28

Juntada de diligência
25/10/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 09:10

Juntada de diligência
25/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000002-68.2009.8.10.0076 - [Homicídio Qualificado] - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo passivo: ELOIR TOCHETTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, GILSON COSTA DINIZ - MA9686, FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado do réu, Dr. BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, para tomar ciência do Despacho ID 54979378, com seguinte teor: "Defiro o pedido de ID 54842558.

O réu deverá comparecer à audiência, por intermédio do sistema de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Ressalto que a internet que será utilizada durante o Júri é de responsabilidade da Prefeitura de Anapurus-MA e não do Judiciário.

Assim, não há como garantir sua qualidade e, consequentemente, que o réu poderá acompanhar o júri integralmente sem intercorrências.

No entanto, para evitar tal quadro, basta que participe pessoalmente do ato ante a não demonstração de qualquer risco à sua integridade física em decorrência de crime ocorrido há dez anos.

Intime-se, via advogado.

Após, aguarde a sessão do júri.

Brejo/MA, 22 de outubro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca" Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/10/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 07:38

Juntada de petição
20/10/2021 16:39

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:06

Juntada de Certidão
19/10/2021 02:42

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 09:17

Juntada de diligência
18/10/2021 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 09:01

Juntada de diligência
18/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000002-68.2009.8.10.0076 - [Homicídio Qualificado] - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo passivo: ELOIR TOCHETTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, GILSON COSTA DINIZ - MA9686, FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da réu, Dr. BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, para tomar ciência da Decisão Judicial ID 54475559 proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: "DECISÃO.

O juízo de base não possui competência para determinar o desaforamento, retirando do juiz natural do caso, os cidadãos de Anapurus-MA, o julgamento do feito.

Ademais, não há prova mínima dos argumentos elencados.

Do exposto, indefiro o pedido em ID 53953402 mantendo a sessão do júri até decisão do TJ-MA.

Intime-se.

Brejo-MA, 15 de outubro de 2021.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito" Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
15/10/2021 13:55

Conclusos para despacho
15/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 09:06

Outras Decisões
14/10/2021 20:03

Conclusos para decisão
08/10/2021 20:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/10/2021 13:58

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:34

Juntada de Carta precatória
08/10/2021 13:16

Juntada de Certidão
08/10/2021 12:00

Expedição de Carta precatória.
08/10/2021 11:57

Desentranhado o documento
08/10/2021 11:53

Juntada de Carta precatória
08/10/2021 11:43

Juntada de Carta precatória
05/10/2021 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 18:53

Juntada de petição
30/09/2021 00:58

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000002-68.2009.8.10.0076 - [Homicídio Qualificado] - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Réu: ELOIR TOCHETTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, GILSON COSTA DINIZ - MA9686, FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Dr.

BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, para tomar ciência da Sessão do Júri designada para o dia 26/10/2021, às 08:30 h, no Auditório do Centro de Formação Pedagógica Lenir Garreto, localizado na Av.

Presidente Medice, S/n, Centro, Anapurus-MA, ao lado da Prefeitura Municipal). Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
24/09/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 14:44

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:32

Expedição de Carta precatória.
24/09/2021 08:46

Juntada de Carta precatória
23/09/2021 20:55

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:30

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:28

Juntada de Ofício
22/09/2021 21:24

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:04

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:02

Expedição de Mandado.
22/09/2021 07:04

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:40

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/09/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 14:48

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 26/10/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
15/09/2021 16:21

Juntada de petição
14/09/2021 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:47

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:35

Juntada de protocolo
13/09/2021 09:38

Juntada de protocolo
10/09/2021 20:48

Conclusos para despacho
10/09/2021 20:48

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:55

Juntada de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000002-68.2009.8.10.0076 - [Homicídio Qualificado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo Passivo: ELOIR TOCHETTO Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA - DF23780, GILSON COSTA DINIZ - MA9686 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
09/09/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 15:09

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/01/2009 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2009

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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