TJMA - 0000002-68.2009.8.10.0076

12/10/2023 08:03

Baixa Definitiva

12/10/2023 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/10/2023 08:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/09/2023 12:09

Juntada de parecer

26/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023 16:07

Recurso Especial não admitido

19/09/2023 08:59

Conclusos para decisão

19/09/2023 08:58

Juntada de termo

19/09/2023 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/09/2023 23:59.

22/08/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LEONIDAS ALVES GARRETO FILHO em 18/08/2023 23:59.

18/08/2023 16:43

Juntada de recurso especial (213)

04/08/2023 07:57

Juntada de protocolo

03/08/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 07:22

Conhecido o recurso de ELOIR TOCHETTO - CPF: *64.***.*19-49 (VÍTIMA) e não-provido

30/07/2023 12:06

Juntada de Certidão

30/07/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 09:31

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento

10/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento

10/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento

10/07/2023 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 08:46

Recebidos os autos

10/07/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2023 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2023 08:45

Juntada de Outros documentos

03/07/2023 09:47

Recebidos os autos

03/07/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

03/07/2023 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 10:57

Recebidos os autos

30/06/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 10:56

Conclusos para despacho do revisor

30/06/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

05/07/2022 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022 05:28

Decorrido prazo de BRUNO DE MELLO MATOS COSTA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022 05:28

Decorrido prazo de ELOIR TOCHETTO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022 05:28

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 04/07/2022 23:59.

28/06/2022 01:44

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/06/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2022 10:16

Juntada de documento

27/06/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/06/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022 19:04

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2022 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022 22:39

Juntada de parecer

10/06/2022 01:53

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.

10/06/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 09:39

Recebidos os autos

04/04/2022 09:39

Conclusos para despacho

04/04/2022 09:39

Distribuído por sorteio