TJMA - 0812262-43.2018.8.10.0040

31/10/2023 10:14

Baixa Definitiva

31/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:11

Decorrido prazo de PREFEITURA DE IMPERATRIZ em 23/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA LIMA em 29/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2023.

07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 12:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA LIMA em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 12:19

Juntada de Certidão

15/08/2023 16:56

Conclusos para julgamento

15/08/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023 12:59

Recebidos os autos

09/08/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/08/2023 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 15:02

Juntada de parecer

05/06/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 16:25

Recebidos os autos

02/06/2023 16:25

Conclusos para despacho

02/06/2023 16:25

Distribuído por sorteio