TJMA - 0800151-96.2020.8.10.0059

07/10/2021 11:04

Arquivado Definitivamente

07/10/2021 09:39

Juntada de Ofício

05/10/2021 07:40

Expedido alvará de levantamento

01/10/2021 21:32

Conclusos para decisão

01/10/2021 16:02

Recebidos os autos

01/10/2021 16:02

Juntada de despacho

28/10/2020 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/10/2020 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/10/2020 12:26

Conclusos para decisão

28/10/2020 05:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 27/10/2020 23:59:59.

27/10/2020 08:58

Cancelada a movimentação processual

22/10/2020 12:36

Conclusos para decisão

22/10/2020 12:36

Juntada de Certidão

10/10/2020 11:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 11:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 11:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 11:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 08:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 07:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 07:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020 07:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020 11:00

Juntada de Certidão

30/09/2020 17:38

Juntada de recurso inominado

15/09/2020 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020 07:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 31/08/2020 23:59:59.

24/08/2020 12:16

Juntada de termo

24/08/2020 09:34

Juntada de termo

20/08/2020 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2020 06:49

Conclusos para decisão

17/08/2020 06:47

Juntada de Certidão

14/08/2020 12:55

Juntada de embargos de declaração

12/08/2020 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020 02:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/08/2020 23:59:59.

07/08/2020 12:13

Conclusos para decisão

07/08/2020 12:11

Juntada de Certidão

03/08/2020 13:23

Juntada de embargos de declaração

24/07/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2020 03:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020 02:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 30/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 19:43

Conclusos para julgamento

30/06/2020 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/06/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

30/06/2020 09:36

Juntada de petição

27/06/2020 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 26/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 01:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 24/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 11:09

Juntada de Certidão

23/06/2020 09:46

Juntada de Certidão

18/06/2020 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020 23:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/06/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

18/06/2020 23:06

Juntada de ato ordinatório

18/06/2020 22:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 22/06/2020 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

16/06/2020 18:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/06/2020 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

30/03/2020 14:00

Juntada de contestação

16/03/2020 16:23

Juntada de termo

12/03/2020 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020 16:15

Juntada de termo

06/03/2020 16:07

Juntada de termo

06/03/2020 06:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 05/03/2020 23:59:59.

05/03/2020 03:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 04/03/2020 23:59:59.

27/02/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020 11:28

Conclusos para despacho

21/02/2020 01:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA PRASERES em 20/02/2020 23:59:59.

14/02/2020 10:13

Expedição de Informações pessoalmente.

14/02/2020 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2020 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

14/02/2020 09:48

Juntada de termo

12/02/2020 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

03/02/2020 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2020 16:51

Juntada de diligência

28/01/2020 15:03

Expedição de Mandado.

28/01/2020 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2020 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

28/01/2020 14:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/05/2020 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

22/01/2020 00:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/05/2020 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

22/01/2020 00:57

Distribuído por sorteio