22/05/2025 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:43

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2025.
28/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2025 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2025 17:25

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2025 19:56

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/02/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
11/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:34

Juntada de parecer do ministério público
24/01/2025 14:46

Juntada de petição
24/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 08:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:10

Recebidos os autos
17/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/12/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2024 13:31

Juntada de petição
22/11/2024 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
04/03/2022 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2022 11:28

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/02/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2021 09:59

Juntada de parecer do ministério público
07/12/2021 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 21:35

Recebidos os autos
30/11/2021 21:35

Conclusos para decisão
30/11/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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