TJMA - 0836620-63.2016.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA

CNPJ: 04.930.244/0070-56

Advogados

JARDEL DA ROCHA MOREIRA

OAB: 12945/MA

CPF *19.***.*21-75

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2021 21:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/11/2021 21:32

    Juntada de contrarrazões

  • 20/11/2021 10:12

    Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:12

    Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 10:29

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836620-63.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JARDEL DA ROCHA MOREIRA - OAB/MA 12945 ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada (UNIAO NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

    São Luís, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166  

  • 21/10/2021 21:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 23:25

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 23:24

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 05/10/2021 11:00

    Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 22:08

    Juntada de apelação cível

  • 21/09/2021 09:45

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768.

    E-mail: [email protected] Processo, n.º 0803939-98.2021.8.10.0022 Classe:RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora: KARLA MACEDO BRANDAO DE ABREU Advogado: SONIA LEDA PONTES FERNANDES - MA10496-A SENTENÇA Trata-se de pedido tardio de registro do óbito de JOSÉ CARLOS BRANDÃO, formulado por sua filha.

    Anexos, documentos.

    Com vistas, a representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (ID 50789412) Eis o relevante.

    Passo à decisão.

    Dispensável a realização de audiência de justificação, por serem suficientes as provas presentes nos autos.

    Ao exame, constato que o óbito foi declarado por atestado médico (ID 50589224, p. 1), demonstrando o alegado, de forma que o respectivo assento do registro público deve ser concedido.

    Destarte, com fundamento nas provas colhidas, julgo procedente o pedido da requerente, a fim de que seja lavrado o registro do óbito de JOSÉ CARLOS BRANDÃO, junto ao Cartório competente, expedindo-se, em seguida, a certidão respectiva e a entregando à parte requerente, tudo conforme os arts. 78 e 79 c/c 50 da Lei n.º 6.015/1973 e art. 464 do CNCGJ/MA, bem como efetivando as comunicações de praxe (art. 484).

    Publique-se, registre-se e intime-se.

    Oficie-se.

    Transitada em julgado essa decisão, arquivem-se os autos e dê-se baixa na Distribuição.         Sirva-se de MANDADO ou OFÍCIO esta sentença.         Açailândia/MA, 23 de agosto de 2021.

    Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

  • 09/09/2021 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 11:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/05/2021 10:15

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 03:13

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/03/2019 06:00:00.

  • 22/04/2019 03:13

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/03/2019 06:00:00.

  • 05/04/2019 17:02

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 17:02

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 01:03

    Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2019.

  • 27/03/2019 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/03/2019 15:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2019 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2018 11:02

    Juntada de petição

  • 08/02/2018 10:07

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2017 17:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 16:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/07/2017 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2017 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2016 11:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2016 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/09/2016 11:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/09/2016 08:56

    Juntada de termo

  • 28/09/2016 14:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2016 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2016 17:58

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2016 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/07/2016 10:21

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2016 08:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2016 09:44

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2016 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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