13/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:10

Juntada de petição
27/03/2025 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:19

Juntada de petição
07/10/2024 06:48

Juntada de petição
02/10/2024 23:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:29

Juntada de petição
24/09/2024 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:27

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO GUILHON em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:55

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 21:24

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/08/2024 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2024 19:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2023 11:57

Transitado em Julgado em 06/07/2023
10/07/2023 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/06/2023 02:22

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO GUILHON em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:23

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 11:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/11/2021 06:21

Juntada de petição
08/10/2021 16:11

Juntada de petição
29/09/2021 11:30

Conclusos para decisão
29/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:32

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO GUILHON em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 18:57

Juntada de petição
21/09/2021 09:13

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806099-96.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARINALVA RIBEIRO GUILHON e outros (10) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 9 de setembro de 2021.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
09/09/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:05

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/08/2021 14:03

Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2020 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2020 11:04

Juntada de impugnação aos embargos
18/08/2020 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2020.
18/08/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2020 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 15:43

Juntada de Ato ordinatório
11/08/2020 13:46

Juntada de petição
18/06/2020 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 08:33

Conclusos para despacho
22/05/2020 06:34

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
21/05/2020 04:27

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO GUILHON em 19/05/2020 23:59:59.
27/02/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 21:42

Outras Decisões
18/02/2020 12:26

Conclusos para despacho
18/02/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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