10/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/12/2024 07:47

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:24

Juntada de contrarrazões
14/11/2024 10:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:30

Decorrido prazo de AMANDA CORREA FERNANDES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:30

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 14:31

Juntada de apelação
09/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 16:16

Juntada de petição
12/08/2024 16:01

Juntada de petição
12/08/2024 15:20

Juntada de petição
09/08/2024 10:11

Conclusos para julgamento
08/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:39

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:57

Juntada de petição
05/07/2024 01:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 14:53

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
03/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:03

Juntada de petição
27/06/2024 08:38

Juntada de petição
19/06/2024 09:37

Juntada de termo
11/06/2024 04:42

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
30/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:57

Conclusos para decisão
16/03/2024 20:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:03

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 05:12

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA em 06/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:14

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 12:13

Outras Decisões
11/12/2023 09:08

Conclusos para decisão
07/12/2023 02:52

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
28/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:41

Juntada de termo
07/11/2023 20:03

Expedição de Informações pessoalmente.
06/11/2023 11:53

Juntada de Ofício
01/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:24

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 09:25

Declarada suspeição por ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO
20/10/2023 12:28

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:52

Juntada de petição
18/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 09:00, 11ª Vara Cível de São Luís.
11/10/2023 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:07

Determinado o arquivamento
10/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:45

Recebidos os autos
09/10/2023 10:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/10/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/10/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:33

Recebidos os autos
29/09/2023 09:33

Juntada de decisão
10/03/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:42

Juntada de contrarrazões
19/02/2022 09:34

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 31/01/2022 23:59.
17/02/2022 05:14

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 10:55

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:20

Juntada de apelação cível
06/12/2021 04:50

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864646-71.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA8809 REU: MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILLA CASTRO DE ABREU - MA10363 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Portanto, destoa da realidade efetivamente comprovada a alegação inicial de que a aproximação entre a empresa Demandada e aquela que viria a adquirir o imóvel em questão se deu tão somente em 2015 mediante intermediação do Demandante, o que atrai a aplicação do artigo 80, II do CPC para o caso concreto e torna devida a multa por litigância de má fé prevista no artigo 81 do mesmo diploma legal, a qual estipulo em 3% (cinco) por cento do valor atualizado da causa.

Diante do exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os requerimentos iniciais, condenando o Demandante ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, à base de 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ACOLHENDO ainda a questão PRELIMINAR suscitada pela Demandada, para revogar o benefício da assistência judiciária gratuita outrora deferido ao Demandante, pelo que o condeno ainda ao pagamento das custas iniciais da ação.

Também pelo acima fundamentado, condeno o Demandante por litigância de má fé, nos termos do artigo 80, II e 81, ambos do CPC, no valor de 3% (três por cento) do valor da causa atualizado.

Em face do não comparecimento injustificado do Demandante em sede de audiência de instrução (designada nos autos ao seu próprio requerimento), condeno ainda o autor ao pagamento de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, montante que deve ser revertido em favor do Estado, aplicando por analogia o que dispõe o artigo 334, § 8º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 11ª Vara Cível
02/12/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:23

Julgado improcedente o pedido
18/11/2021 21:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:05

Juntada de petição
17/11/2021 08:15

Conclusos para julgamento
17/11/2021 07:47

Juntada de Certidão
17/11/2021 07:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/10/2021 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.
13/11/2021 12:59

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:59

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 07:19

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA em 11/11/2021 23:59.
19/10/2021 00:43

Publicado Intimação em 18/10/2021.
19/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
19/10/2021 00:43

Publicado Intimação em 18/10/2021.
19/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864646-71.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA8809 REU: MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILLA CASTRO DE ABREU - MA10363 DECISÃO Da análise dos autos, especificamente a Ata de Audiência de id 36691207, tem-se que o autor estava ausente, injustificadamente, mas representado por seu advogado; encontravam-se presentes, ainda, o réu, seu advogado e as testemunhas de ambas as partes.

Contudo, a não realização da audiência fora em decorrência da desídia do próprio autor, que não compareceu e nem justificou sua ausência, fato este que descaracteriza qualquer alegação de cerceamento de defesa, indo de encontro, ainda, ao disposto no art. 362, II, do CPC.

Outrossim, fora oportunizada manifestação sobre a documentação acostada sob os id's 36791565 a 36791567, a qual encontra-se anexada sob o id 37378180.

Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de id 51812402, cancelando a audiência outrora designada e, verificando que a causa já se encontra apta para julgamento, dou por encerrada a fase instrutória devendo os autos serem encaminhados para a pasta de SENTENÇA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
14/10/2021 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 10:33

Juntada de diligência
04/10/2021 10:31

Outras Decisões
04/10/2021 09:13

Conclusos para decisão
02/10/2021 11:31

Juntada de petição
27/09/2021 08:46

Juntada de diligência
22/09/2021 10:05

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 20/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:05

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:20

Decorrido prazo de MARCIO DINIZ SAUAIA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 12:07

Juntada de petição
21/09/2021 09:05

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
18/09/2021 10:20

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 11:19

Juntada de diligência
13/09/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 08:43

Juntada de diligência
10/09/2021 11:27

Mandado devolvido dependência
10/09/2021 11:27

Juntada de diligência
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864646-71.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - OAB/MA 8809 REU: MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILLA CASTRO DE ABREU - OAB/MA 10363 DESPACHO Tendo em vista que a audiência anteriormente designada fora suspensa para análise dos documentos anexados (id 36691726) e que a parte autora insiste no depoimento das testemunhas arroladas, designo o dia 14/10/2021, às 09:00 horas para realização da audiência de instrução e julgamento para oitiva destas.

Ficam desde logo cientificados os advogados e as partes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar.

CEP: 65.076-820.

Intimem-se as testemunhas abaixo, as quais deverão comparecer na sala de audiências desta Unidade no dia e horário designados, sob pena de incorrerem em crime de desobediência no caso de ausência injustificada: a) JOSÉ AUGUSTO MURAD DUAILIBE, com endereço na Rua os Guriatans, quadra 05, lotes 20 e 21 - Renascença II, CEP 65075-460, São Luis/MA; b) MARCIO DINIZ SAUAIA, localizado na DUAILIBE E SAUAIA advogados associados, situado na Rua dos Abacateiros, 24, Jardim São Francisco, CEP 65076-010, São Luis/MA; c) EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUAILIBE, Avenida Cel.

Colares Moreira, 444, 6°Andar, Sala 634, Monumental Shopping Center, Bairros Renascença, CEP: 65071-441, São Luís –MA; d) JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA, Rua Engenheiro Rui Mesquita - edifício Cidade do Porto, Apto 1502 – Calhau, CEP: 65071-395.

Intimem-se os advogados das partes a fim de que providenciem a notificação de seus constituintes para que compareçam na citada audiência.

A presente convocação foi designada em consonância com as diretrizes de distanciamento social impostas em razão da pandemia da COVID-19.

Assim, a fim de evitar aglomerações, é de extrema importância que as partes e advogados compareçam no horário estabelecido e, preferencialmente, desacompanhados.

No mesmo sentido, é obrigatório que as partes, testemunhas e seus advogados utilizem máscara facial cobrindo nariz e boca, submetendo-se, ainda, à aferição de temperatura corporal. À Secretaria para promover o cadastro da audiência perante o sistema Pje.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Uma via deste servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
09/09/2021 16:53

Expedição de Mandado.
09/09/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 08:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2021 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.
01/09/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:07

Conclusos para julgamento
28/10/2020 20:41

Juntada de petição
26/10/2020 09:56

Cancelada a movimentação processual
14/10/2020 19:56

Juntada de petição
13/10/2020 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/10/2020 10:00 11ª Vara Cível de São Luís .
12/10/2020 20:46

Juntada de petição
08/10/2020 14:31

Juntada de petição
25/08/2020 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.
25/08/2020 14:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2018 10:00 11ª Vara Cível de São Luís .
08/08/2020 01:30

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 01:30

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 07/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 11:26

Juntada de Certidão
19/11/2019 10:54

Conclusos para decisão
17/10/2019 02:00

Decorrido prazo de CAMILLA CASTRO DE ABREU em 14/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 15:59

Juntada de petição
26/09/2019 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2019 14:23

Conclusos para decisão
04/06/2019 14:23

Juntada de Certidão
03/06/2019 19:08

Juntada de petição
26/04/2019 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2019 11:58

Juntada de ato ordinatório
26/04/2019 11:56

Juntada de Certidão
18/12/2018 09:59

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2018 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2018 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 11:18

Conclusos para despacho
12/09/2018 11:55

Juntada de ata da audiência
27/08/2018 19:45

Expedição de Outros documentos
06/06/2018 07:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2018 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica
15/05/2018 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2018 09:14

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 10:00.
15/05/2018 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 09:52

Conclusos para despacho
18/01/2018 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 12:03

Conclusos para despacho
13/03/2017 17:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2017 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 16:55

Conclusos para despacho
24/11/2016 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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