TJMA - 0802859-64.2019.8.10.0024

30/09/2024 17:43

Baixa Definitiva

30/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/09/2024 17:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA MIRANDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 10:29

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (APELADO) e não-provido

04/09/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 11:29

Juntada de Certidão

02/09/2024 09:58

Juntada de petição

15/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento

15/08/2024 14:34

Juntada de Outros documentos

15/08/2024 13:45

Recebidos os autos

15/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2024 19:09

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2023 07:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2023 12:54

Juntada de parecer do ministério público

13/11/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 11:28

Conclusos para despacho

31/07/2023 18:17

Recebidos os autos

31/07/2023 18:17

Conclusos para decisão

31/07/2023 18:17

Distribuído por sorteio