15/07/2025 13:54

Juntada de petição
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 10:32

Juntada de petição
03/07/2025 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
06/02/2024 15:43

Juntada de petição
23/01/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:09

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:08

Juntada de termo
23/01/2023 08:55

Juntada de petição
17/01/2023 09:16

Decorrido prazo de IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 15/12/2022 23:59.
17/01/2023 09:16

Decorrido prazo de IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:18

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 09:03

Desentranhado o documento
21/11/2022 09:03

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:45

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:44

Juntada de Certidão
15/03/2022 20:20

Juntada de termo de juntada
26/11/2021 18:09

Juntada de termo de juntada
29/09/2021 06:48

Decorrido prazo de IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 14:39

Juntada de petição
27/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
22/09/2021 05:35

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0804463-12.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Requerido(s): IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Advogado(s): FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA - OAB/MA8860, RAILLONE KENAD DIAS NUNES - OAB/MA12686 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a).

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA - OAB/MA 8860 e RAILLONE KENAD DIAS NUNES - OAB/MA 12686, para tomar ciência do(a) despacho de ID (50435480 - Despacho), que seja abaixo transcrito(a): PROCESSO nº. 0804463-12.2019.8.10.0040 EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Juntem-se aos autos os AR’s correspondentes às cartas de citação de id 30253561 e 30253562.

Em caso de impossibilidade, reiterem-se os atos processuais relacionados.

Em que pese a irregularidade em razão do protocolo da petição de embargos ter se dado nos autos desta execução fiscal (id 31707900), é possível a abertura de prazo para que os embargos à execução fiscal sejam distribuídos, pelo procurador da parte, em autos apartados, conforme preconizado pela legislação processual vigente, pelo que determino que se proceda à intimação do(a) procurador(a) do(a) embargante/executado(a) para que, em até 10 (dez) dias, providencie o protocolo da petição dos embargos em ação autônoma junto ao PJE (indicando a classe correta da ação), instruída com cópias das peças processuais relevantes ao deslinde do feito, nos termos do art. 914, §1º do CPC, c/c art. 1º da Lei 6.830/80, devendo também, a Secretária Judicial, providenciar a juntada nos novos autos, caso efetivamente abertos, logo após o peticionamento, certidão sobre a tempestividade, considerando a data do peticionamento nestes autos (e não nos dos embargos a serem abertos), antes de virem conclusos os autos dos embargos.

Transcorrido in albis o prazo acima assinalado, certifique-se e voltem conclusos para deliberação. Intime-se também o(a) procurador(a) do(a) embargado(a)/exequente do teor desta decisão, bem como para requerer o que entender de direito na presente execução fiscal, já que à mesma não foi atribuído nenhum efeito suspensivo até a presente data.

Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente.

ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021.

Eu, , Servidor Judicial, conferi e assinei por ordem do MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica, art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ.

MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO Auxiliar Judiciário
10/09/2021 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 17:45

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 15:59

Juntada de impugnação aos embargos
29/06/2021 11:06

Decorrido prazo de IMPRECOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 01:03

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 17:27

Conclusos para despacho
17/06/2021 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 09:23

Declarada incompetência
04/03/2021 10:21

Conclusos para despacho
04/06/2020 01:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/05/2020 13:54

Juntada de termo
04/05/2020 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 22:10

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 12:03

Expedição de Mandado.
05/04/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:19

Conclusos para despacho
31/03/2019 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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