TJMA - 0800237-32.2020.8.10.0103

19/04/2024 16:16

Arquivado Definitivamente

19/04/2024 16:13

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/04/2024 23:59.

06/03/2024 02:53

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 05/03/2024 23:59.

05/03/2024 16:38

Juntada de Certidão

09/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 17:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2023 17:59

Conclusos para julgamento

01/09/2023 06:00

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 29/08/2023 23:59.

07/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 07/08/2023.

05/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 16:59

Juntada de petição

29/05/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 10:09

Conclusos para decisão

09/05/2023 20:42

Juntada de petição

05/05/2023 10:53

Juntada de petição

02/05/2023 18:19

Juntada de petição

29/04/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 28/04/2023 23:59.

21/04/2023 02:03

Decorrido prazo de GLAUBER CARDOSO AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 04:27

Decorrido prazo de GLAUBER CARDOSO AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023 07:49

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 14/03/2023 23:59.

14/04/2023 17:58

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

11/04/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023 14:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça

10/04/2023 11:16

Expedição de Mandado.

10/04/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 10:45

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 15:58

Conclusos para despacho

15/03/2023 17:09

Juntada de petição

03/03/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 12:08

Juntada de Certidão

25/02/2023 13:57

Recebidos os autos

25/02/2023 13:57

Juntada de despacho

19/02/2021 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/01/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 16:42

Conclusos para decisão

18/12/2020 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2020 13:57

Juntada de contrarrazões

13/07/2020 20:04

Juntada de apelação

26/06/2020 12:03

Concedida a Segurança a PAULIANE SILVA SILVEIRA - CPF: *51.***.*30-72 (IMPETRANTE)

26/06/2020 08:18

Juntada de cópia de decisão

25/06/2020 19:13

Conclusos para julgamento

23/06/2020 12:39

Juntada de petição

08/06/2020 14:02

Juntada de petição

14/05/2020 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020 12:42

Juntada de contestação

10/05/2020 00:11

Juntada de contestação

11/04/2020 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2020 10:43

Juntada de diligência

07/04/2020 12:07

Expedição de Mandado.

07/04/2020 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2020 14:18

Conclusos para decisão

06/04/2020 14:18

Distribuído por sorteio