STJ - 0851131-95.2018.8.10.0001

29/11/2022 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2022 16:46

Transitado em Julgado em 29/11/2022

09/11/2022 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1039435/2022

09/11/2022 15:24

Protocolizada Petição 1039435/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2022

03/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/10/2022 12:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 256854/2022 - AgInt

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0256854 - AgInt no AREsp 2039206 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Conhecido o recurso de ABDERVAL PINTO BANDEIRA JUNIOR e provido - Petição Nº 2022/00256854 - AgInt no AREsp 2039206

22/04/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/04/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320588/2022

21/04/2022 16:13

Protocolizada Petição 320588/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2022

07/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 256854/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256854/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256854/2022

06/04/2022 13:46

Protocolizada Petição 256854/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2022

16/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de ABDERVAL PINTO BANDEIRA JUNIOR e não-provido

11/03/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/03/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO