TJMA - 0853258-74.2016.8.10.0001

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

05/08/2023 00:07

Decorrido prazo de PERICLES JEAN AZEVEDO CUTRIM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 04/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 13:56

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

11/07/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2023 10:30

Conclusos para decisão

06/07/2023 10:30

Juntada de termo

06/07/2023 10:14

Juntada de contrarrazões

30/06/2023 14:21

Publicado Intimação em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 00:04

Decorrido prazo de PERICLES JEAN AZEVEDO CUTRIM em 27/06/2023 23:59.

27/06/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 13:23

Juntada de Certidão

27/06/2023 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/06/2023 12:29

Juntada de recurso especial (213)

05/06/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

03/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023 15:32

Juntada de Certidão

30/05/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 07:13

Conclusos para julgamento

10/05/2023 06:56

Recebidos os autos

10/05/2023 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2023 06:46

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/03/2023 23:59.

23/03/2023 19:41

Juntada de contrarrazões

15/03/2023 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 14:30

Juntada de petição

07/03/2023 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 09:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

28/02/2023 16:22

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2023 18:06

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2023 09:39

Conclusos para julgamento

09/02/2023 07:39

Recebidos os autos

09/02/2023 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/02/2023 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022 14:52

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2022 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

26/08/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 15:37

Recebidos os autos

06/06/2022 15:37

Conclusos para despacho

06/06/2022 15:37

Distribuído por sorteio