23/04/2024 00:26

Juntada de petição
17/04/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 18:37

Juntada de termo
15/04/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 12:55

Outras Decisões
21/03/2024 17:31

Juntada de petição
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:45

Juntada de petição
17/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
17/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:02

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810411-21.2020.8.10.0000
27/07/2023 08:28

Conclusos para decisão
27/07/2023 08:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 08:26

Desentranhado o documento
27/07/2023 08:26

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:41

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
27/03/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:47

Conclusos para despacho
23/03/2022 08:47

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:55

Juntada de petição
22/03/2022 15:48

Juntada de embargos de declaração
13/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800667-74.2017.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ANTONIO PAULO DE SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANA CLAUDIA FERRO VIEIRA CHAVES OLIVEIRA - MA5986 PARTE REQUERIDA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DECISÃO Considerando o disposto no artigo 297 do Código de Processo Civil – que, em linhas gerais, segue a autorizar o poder geral de cautela do magistrado –, e considerando, sobretudo, o fundado risco de dano irreversível e constrição irreparável dos valores depositados à guisa de garantia do juízo (ante a possibilidade de mutação da decisão final de mérito), malgrada a ausência de decisão liminar autorizativa, resolvo SUSPENDER O PROCESSO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (CPC, artigo 313, V, a), ou até que seja comunicado o julgamento da Reclamação 0810411-21.2020.8.10.0000, de cuja cognição depende o andamento do presente feito. Suspenso igualmente, por ora, o julgamento da Impugnação. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
10/09/2021 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 10:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2021 10:59

Conclusos para decisão
31/08/2021 10:58

Juntada de Certidão
11/08/2021 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE SOUSA em 10/08/2021 23:59.
24/07/2021 17:13

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:46

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:45

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:28

Juntada de petição
17/05/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 13:33

Conta Atualizada
17/05/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 08:41

Conclusos para despacho
17/05/2021 08:41

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:06

Juntada de Certidão
16/04/2021 09:39

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 12:28

Juntada de petição
06/04/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:16

Conclusos para despacho
05/04/2021 12:15

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE SOUSA em 26/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:06

Juntada de petição
09/03/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:59

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
08/03/2021 14:41

Recebidos os autos
08/03/2021 14:41

Juntada de Petição (outras)
11/12/2017 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/12/2017 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2017 14:39

Conclusos para decisão
01/12/2017 14:39

Juntada de Certidão
27/10/2017 01:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/10/2017 23:59:59.
20/10/2017 08:50

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2017 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2017 13:56

Juntada de Certidão
03/10/2017 00:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/10/2017 23:59:59.
02/10/2017 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2017 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2017 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica
17/09/2017 21:34

Julgado improcedente o pedido
10/08/2017 09:16

Conclusos para julgamento
21/07/2017 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2017 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/07/2017 13:23

Juntada de ata da audiência
14/07/2017 14:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 11:44

Juntada de Petição de contestação
14/06/2017 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2017 12:21

Expedição de Mandado
19/05/2017 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2017 10:20.
19/05/2017 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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