TJMA - 0802932-63.2019.8.10.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 14:27
Baixa Definitiva
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18/11/2022 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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18/11/2022 13:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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18/11/2022 03:45
Decorrido prazo de ANTONIO DO ROSARIO DOS SANTOS DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 03:33
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/11/2022 23:59.
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08/11/2022 14:10
Juntada de petição
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24/10/2022 01:28
Publicado Intimação de acórdão em 24/10/2022.
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24/10/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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20/10/2022 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2022 11:18
Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0066-05 (RECORRIDO) e provido
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30/09/2022 08:44
Juntada de Certidão de julgamento
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30/09/2022 07:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/09/2022 15:52
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 14:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/07/2022 08:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/07/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 08:55
Recebidos os autos
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14/06/2022 08:55
Conclusos para despacho
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14/06/2022 08:55
Distribuído por sorteio
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13/09/2021 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802932-63.2019.8.10.0015 Promovente(s): ANTONIO DO ROSARIO DOS SANTOS DE SOUSA Povoado Picos 1, s/n, Zona Rural, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARCIA ENEYLA FERNANDES MARANHAO, CARLA VANESSA OLIVEIRA CARMO Promovido : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Ante todo o exposto, julgo procedente os pedidos formulados na presente demanda para o fim de condenar a seguradora, a título de indenização de seguro dpvat, a quantia de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente as lesões sofridas pelo demandante, valor corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data do acidente e juros legais de 1% ao mês, estes contabilizados da citação.Concedo o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.
Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95Publicado e Registrado no sistema.
Intimem-se as partes.São Luís/MA, data do sistema.
Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 10/09/2021
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
13/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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