21/03/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 12:29

Transitado em Julgado em 18/03/2024
20/03/2024 11:21

Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:21

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:54

Juntada de termo
04/03/2024 15:11

Juntada de petição
04/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 18:20

Juntada de petição
29/02/2024 18:10

Juntada de petição
29/02/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 13:28

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 10:03

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:21

Juntada de petição
07/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 16:37

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 21:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:50

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:50

Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 15:21

Juntada de petição
13/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807450-41.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA MARIA PAZ CASTELO BRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM - OAB/MA12293 EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS - OAB/SP194979, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/PR8123-A Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP173477-A DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Ademais, verifico que a contadoria juntou cálculo de custas judicias referente a processo divergente dos presentes autos (nº 0822295-49.2017.8.10.0001), de modo que determino seu desentranhamento.

Verifico ainda que a ré efetuou o pagamento das custas consoante o mencionado cálculo, entendo que o valor pago de R$ 1.335,40 (ID 103982297) deverá ser considerado para futuro cálculo de custas remanescentes do presente processo.

Determino que a SEJUD promova a evolução processual para a classe cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
09/11/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:04

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:15

Juntada de petição
20/09/2023 09:06

Juntada de petição
18/09/2023 15:51

Juntada de petição
01/09/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
31/08/2023 18:28

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:13

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:41

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:12

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:53

Recebidos os autos
11/07/2023 10:53

Juntada de despacho
23/10/2020 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/10/2020 10:26

Juntada de contrarrazões
17/10/2020 02:47

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 16/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 00:27

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 06:23

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:23

Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA PAZ CASTELO BRANCO em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:23

Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 06:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 20:42

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2020 17:42

Juntada de apelação
27/08/2020 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2020.
27/08/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2020 19:59

Conclusos para decisão
24/07/2020 11:33

Juntada de Certidão
24/07/2020 08:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 03:55

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 03:55

Decorrido prazo de EDNA MARIA PAZ CASTELO BRANCO em 20/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 20:05

Juntada de embargos de declaração
16/06/2020 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2020 16:10

Conclusos para despacho
19/02/2020 16:09

Juntada de Certidão
04/02/2020 20:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA PAZ CASTELO BRANCO em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 20:31

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 18:28

Juntada de petição
15/01/2020 10:55

Juntada de termo
09/01/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 11:13

Juntada de termo
27/06/2019 16:58

Conclusos para despacho
27/06/2019 16:58

Juntada de Certidão
06/06/2019 15:52

Juntada de petição
13/05/2019 09:23

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2019 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2019 16:59

Juntada de Ato ordinatório
25/04/2019 01:06

Decorrido prazo de EDNA MARIA PAZ CASTELO BRANCO em 24/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2019 17:16

Juntada de Petição de contestação
29/03/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 11:02

Juntada de termo
19/03/2019 11:00

Juntada de termo
15/03/2019 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2019 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2019 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2019 11:49

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2019 15:34

Conclusos para decisão
20/02/2019 17:12

Juntada de petição
20/02/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 17:36

Conclusos para decisão
15/02/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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