TJMA - 0804207-06.2018.8.10.0040

03/06/2024 09:34

Baixa Definitiva

03/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2024 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2024 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA DIAS em 27/05/2024 23:59.

06/05/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2024.

04/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024 12:13

Conhecido o recurso de MARIA DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *76.***.*67-00 (REQUERENTE) e provido

30/04/2024 17:27

Juntada de Certidão

30/04/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 11:21

Juntada de petição

19/04/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024 16:17

Conclusos para julgamento

10/04/2024 13:10

Recebidos os autos

10/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2024 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 12:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/06/2022 02:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.

10/06/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

08/06/2022 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 10:44

Recebidos os autos

10/11/2021 10:44

Conclusos para despacho

10/11/2021 10:44

Distribuído por sorteio