TJMA - 0805327-16.2020.8.10.0040

30/06/2025 10:16

Baixa Definitiva

30/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2025 10:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2025 00:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:45

Decorrido prazo de GLEYDMAIRI PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:06

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 13:09

Recurso Especial não admitido

27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/05/2025 23:59.

23/05/2025 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2025 09:29

Juntada de termo

22/05/2025 23:50

Juntada de contrarrazões

02/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/05/2025.

01/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2025 23:59.

29/04/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 09:33

Juntada de Certidão

28/04/2025 15:45

Recebidos os autos

28/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/04/2025 15:12

Juntada de recurso especial (213)

03/04/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2025.

03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 16:50

Conhecido o recurso de GLEYDMAIRI PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *28.***.*28-01 (APELANTE) e não-provido

30/03/2025 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2025 21:03

Juntada de Certidão

06/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento

06/02/2025 16:14

Juntada de intimação de pauta

28/01/2025 11:07

Recebidos os autos

28/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/01/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023 18:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de GLEYDMAIRI PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:05

Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 11:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 18:59

Recebidos os autos

18/04/2023 18:59

Conclusos para despacho

18/04/2023 18:59

Distribuído por sorteio